Em 2026, mudanças trabalhistas incluem possível redução da jornada para até 36 horas, novas regras para trabalho aos domingos, salário mínimo de R$ 1.621, exigência de cuidados com saúde mental e fiscalização digital mais rígida via eSocial e FGTS Pix.
As mudanças trabalhistas em 2026 devem alterar de forma profunda a rotina de quem trabalha com carteira assinada. Jornada menor, novas regras para domingos, foco em saúde mental, salário mínimo maior e fiscalização digital mais rígida estão no pacote que exige atenção imediata.
Por que 2026 marca uma virada nas regras do trabalho?
O ano de 2026 concentra efeitos de decisões do Congresso, do STF e de novas normas do Executivo. Propostas antigas avançaram, sistemas digitais foram consolidados e direitos passaram a ser reinterpretados, criando um cenário de transformação das relações trabalhistas.
Algumas regras já estão em vigor desde 2023 e 2025, mas passam a impactar de forma mais clara a rotina e o bolso dos trabalhadores a partir de 2026. O resultado prático envolve menos horas, mais controle e maior exposição das empresas à fiscalização.
Quais mudanças atingem jornada, domingos e salário mínimo?
Entre os pontos mais sensíveis estão tempo de trabalho, descanso semanal e remuneração. Essas alterações afetam diretamente a organização da vida pessoal e financeira do trabalhador, conforme os principais destaques a seguir.
- Redução da jornada: PEC 148 prevê queda de 44 para 40 horas semanais e redução gradual até 36 horas.
- Domingos e feriados: trabalho no comércio depende de convenção coletiva firmada com o sindicato.
- Salário mínimo: valor sobe para R$ 1.621 em janeiro de 2026, impactando benefícios atrelados.
Como a saúde mental passou a ser obrigação das empresas?
A partir de maio de 2026, a saúde mental no trabalho entra oficialmente nos programas de gerenciamento de riscos. Empresas passam a ter o dever de identificar fatores como estresse excessivo, assédio moral e metas abusivas.
O descumprimento dessas exigências pode gerar multas e autuações. Para o trabalhador, a mudança reforça a proteção contra ambientes tóxicos, num contexto em que transtornos psicológicos já figuram entre as principais causas de afastamento.
Por que indenizações e fiscalização ficarão mais pesadas?
Duas frentes se fortalecem em 2026: decisões judiciais que ampliam indenizações e sistemas digitais que apertam o cerco às irregularidades. Esses fatores elevam o risco para empresas que descumprem a legislação, como mostram os pontos a seguir.
- Danos morais: STF autorizou indenizações acima dos limites da reforma trabalhista em casos graves.
- FGTS digital: recolhimento via Pix permite rastreio rápido e cobrança quase imediata.
- eSocial: centraliza dados de contratos, salários, férias e desligamentos em um único sistema.
Com jornada em debate, salário reajustado e fiscalização digital ampliada, 2026 impõe ao trabalhador mais informação e vigilância ativa sobre seus direitos para não ser surpreendido pelas novas regras.
Fonte https://www.em.com.br/
