SÃO PAULO (Reuters) – O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) avaliou nesta quinta-feira que o texto atual da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional é motivo de preocupação, pois “levará a uma forte alta do preço final dos combustíveis aos consumidores”, análise que não corresponde à visão do governo sobre o tema.
Segundo nota da associação representante do setor de petróleo e combustíveis, no relatório lido na véspera no Congresso foi mantida a cumulatividade do IBS dual no regime específico de tributação dos combustíveis.
“Com isso, o setor, que tem uma das maiores cargas tributárias dentre todos os segmentos, vai acumular toda tributação incidente nas suas operações anteriores aumentando, e muito, o preço final dos combustíveis vendidos aos consumidores, com forte impacto na inflação”, afirmou o IBP.
Conforme o instituto, da forma que está o texto, o conceito primordial da reforma, a não cumulatividade, “não será aplicada nas operações com combustíveis, essenciais para a indústria e movimentação de cargas e pessoas em todo o país e com forte impacto nos preços da economia brasileira”.
O IBP, que ressaltou que apoia a reforma tributária, movimento importante para a simplificação do atual sistema, lembrou disse que o setor é o único com uma “vedação para utilizar créditos tributários, o que gera uma distorção neste segmento essencial e que já é o maior pagador de tributos do país”. Segundo o IBP, atualmente o setor tem direito a recuperar os créditos tributários.
O Ministério da Fazenda não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. A proposta de emenda constitucional da reforma tributária coloca os combustíveis dentro do novo sistema, mas em um regime diferenciado no qual haverá cobrança única do imposto na refinaria ou no porto.
A alíquota a ser cobrada sobre os combustíveis no novo modelo será definida em um segundo momento por meio de um projeto de lei complementar que precisará ser votado pelo Congresso.
Uma fonte do Ministério da Fazenda diretamente envolvida na elaboração da proposta explicou que o novo sistema poderá, ou não, gerar aumento de carga tributária sobre o setor a depender da definição dessa alíquota.
Essa autoridade afirmou que não haverá cumulatividade, com o tributo sendo cobrado de forma única. E ressaltou que empresas que usam combustíveis como insumo poderão gerar créditos tributários para abater pagamentos.
Fonte Uol (Por Roberto Samora e Bernardo Caram).
