A Petros publicou um comunicado aos participantes sobre acordo de leniência da J&F
A Fundação Petros informou na data de hoje, 22/05/26 que, apresentou embargos de declaração junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do processo relacionado ao acordo de leniência firmado entre a J&F Investimentos e o Ministério Público Federal.
De forma objetiva, a medida adotada pela Petros busca esclarecer se permanece válida a decisão judicial que suspendeu temporariamente os pagamentos previstos no acordo de leniência, os quais incluem valores destinados ao ressarcimento de prejuízos suportados pela Fundação e, consequentemente, pelos participantes e assistidos dos planos.
Segundo a Petros, o processo foi arquivado provisoriamente pelo STF sem manifestação expressa acerca da continuidade ou encerramento dos efeitos da suspensão anteriormente determinada, motivo pelo qual a Fundação protocolou o recurso para obter maior segurança jurídica e clareza sobre o tema.
A Petros reforçou ainda que a iniciativa possui caráter estritamente processual, mantendo absoluto respeito às decisões judiciais e às instituições, bem como reafirmou que continuará atuando na defesa do patrimônio dos planos de benefícios.
Para leitura completa da matéria divulgada pela Fundação, acesse o link abaixo:
Fonte https://www.sinprev.org.br/
