Comissão aprova proposta que proíbe abastecimento após disparo de trava de segurança
O descumprimento da medida sujeita o infrator à sanção prevista para quem desrespeita normas de segurança do comércio de combustíveis A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança instalada nas bombas dos postos de combustível. Segundo o texto, o descumprimento […]
Aposentadoria por tempo de contribuição com idade mínima progressiva em 2024
A reforma da previdência no ano de 2019 ainda traz reflexos nas aposentadorias, em especial para os segurados que estavam perto da concessão do benefício. Para quem já contribuía antes da reforma (11/2019), o governo criou um regime de transição que prevê alterações todos os anos, até 2031. Hoje, vamos abordar o tema da regra de […]
Isenção do IPTU para idosos: veja como comprovar e se livrar da cobrança
Anualmente, os proprietários de qualquer construção no perímetro urbano devem honrar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. No entanto, existem alguns cenários e públicos que têm direito à isenção do IPTU. É o caso de idosos que são aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Considerando que as características da isenção do IPTU podem variar de um município […]