Trabalhador não teria cumprido pedido do INSS para que pagasse contribuições de trabalho autônomo, levando à decisão negativa sobre a aposentadoria
Um trabalhador de 69 perdeu o direito à aposentadoria após ter contribuído por mais de 46 anos para a previdência social por conta de erros na vida profissional. O caso aconteceu na Espanha e foi divulgado recentemente.
Segundo o site Noticias Trabajo, o trabalhador identificado como Zahid apresentou o pedido de aposentadoria em 2020, mas o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da Espanha respondeu que ele não tinha direito à aposentadoria por não cumprir os requisitos mínimos.
Zahid moveu uma ação contra o INSS no 12º Tribunal Social de Madri, porém a decisão foi favorável ao órgão do governo. Ainda assim, o trabalhador tentou salvar a aposentadoria com rec
Na decisão, o Superior Tribunal afirmou que Zahid acumulou 16.945 dias de trabalho ao longo da vida profissional, o que dá cerca de 46 anos e cinco meses. Deste total, porém, 2.566 dias estavam no Regime Especial dos Trabalhadores Independentes, enquanto 14.379 foram no Regime Geral.
Alguns períodos, entretanto, estavam sobrepostos. Antes do pedido de aposentadoria, o Regime Especial pediu que o trabalhador regularizasse as contribuições, mas isso não ocorreu.
Trabalhador tentou pedir aposentadoria uma segunda vez
Para o Tribunal, então, Zahid não estava em dia com os pagamentos como trabalhador autônomo. Como ele não regularizou os valores que devia ao INSS, o pedido de aposentadoria foi negado.
Um segundo pedido de aposentadoria foi apresentado pelo trabalhador em 2021, mas, novamente, o INSS negou. De acordo com o Superior Tribunal, a lei determina que do total de anos de contribuições, pelo menos dois devem estar incluídos nos quinze anos imediatamente anteriores ao momento da constituição do direito.
Além disso, o trabalhador tinha pagamentos pendentes em períodos específicos nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2012.
Fonte ndmais
