No Dia Nacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, o Senado debate iniciativas para brasileiros com 60 anos ou mais. O senador Paulo Paim (PT-RS) destaca os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 de 2003). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propõe ampliar a inclusão e a segurança digital para essa parcela da população (PL 5.497/2026), e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relata na Comissão de Direitos Humanos (CDH) proposta de incentivo à participação de idosos no turismo (PL 2.154/2026).
Transcrição
Uma lei sancionada em 2006 determinou que primeiro de outubro é o Dia Nacional do Idoso, uma data para se refletir sobre as condições dos cidadãos brasileiros com idade igual ou maior que 60 anos. Em 2003, três anos antes, o país ganhou seu primeiro conjunto de leis específicas para essa parcela da população, o Estatuto do Idoso, hoje denominado Estatuto da Pessoa Idosa. Quem apresentou o projeto original do estatuto, ainda em 1997, foi o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que aponta que a lei garantiu dignidade a essa parcela da população. (senador Paulo Paim) “O estatuto garantiu algo fundamental, reconheceu a pessoa idosa como sujeito de direitos, com prioridade nas políticas públicas, proteção à saúde, à moradia, à previdência, ao trabalho, assistência social. e, acima de tudo a dignidade. Hoje no Brasil somos mais de 34 milhões de pessoas com mais de 60 anos.” O Senado debate diversos projetos para melhorar a vida dos idosos brasileiros. Um deles, apresentado pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, quer promover a acessibilidade, inclusão e segurança da pessoa idosa nos ambientes digitais. Já o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, é relator na Comissão de Direitos Humanos de uma proposta que incentiva a participação dos idosos em atividades turísticas. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
