29 Novembro de 2021 Escrito por Cláudio da Costa Oliveira
A impressão é que vai tudo muito bem no Brasil. Não temos desemprego, não existe fome
, a renda é muito bem distribuída. Educação, saúde, segurança, uma maravilha.
É o que podemos entender quando vemos uma estatal como a Petrobrás, mudar seus planos, passado apenas um ano, dobrando a previsão de distribuição de dividendos em seu planejamento quinquenal, de US$ 35 bilhões para US$ 70 bilhões, sem qualquer comentário da imprensa, de parlamentares ou de organizações que defendem a economia popular.
A seguir o quadro de Usos e Fontes do Plano Estratégico 2021/2025 elaborado no final de 2020 :
Usos e Fontes 2021/2025
Fonte : Plano Petrobrás
Vejam que a empresa previa uma Geração Operacional de Caixa no valor de US$ 125 bilhões para o período 2021/2025 e o pagamento de US$ 35 bilhões em dividendos.
A seguir o quadro de Usos e Fontes do Plano Estratégico 2022/2026 elaborado agora em 2021
Usos e Fontes 2022/2026
Fonte : Plano Petrobrás
Vejam que agora o empresa prevê Geração Operacional de Caixa de US$ 160 bilhoes (US$ 35 bilhões superior ao plano anterior). Este aumento foi causado pelas premissas utilizadas na projeção do preço do petróleo e do cambio, como vemos no grágico a seguir :
Fonte : Plano Petrobrás
Nota-se também que o incremento na Geração Operacional de Caixa, entre um plano e outro, foi totalmente utilizado para aumentar o pagamento de dividendos, que subiram de US$ 35 para US$ 70 bilhões.
CESSÃO ONEROSA
Em 2010, com o objetivo de capitalizar a Petrobrás para os investimentos no pré-sal, foi feita a chamada “cessão onerosa”, quando o governo brasileiro transferiu para a companhia 5 bilhões de barris da área do pré-sal.
Neste mesmo processo e com o mesmo objetivo, foi dada isenção da Participação Especial (governamental) para a companhia na exploração dos campos do pré-sal. Na época acreditava-se que os poços do pre-sal produziriam entre 10 a 15 mil barris dia. Hoje estes poços estão produzindo mais de 50 mil barris dia.
Atualmente ao invés de utilizar estes recursos para aumentar os investimentos no pré-sal, a Petrobrás desvia para seus acionistas
Hoje a empresa investe menos do que investia em 2005, antes da descoberta do pre-sal. Isto é feito para sobrar mais recursos (o chamado “caixa livre”) para pagar dividendos.
Dentro do Plano Estratégico 2022/2026, estimamos que, somente para o campo de Búzios, a renúncia fiscal represente mais de US$ 50 bilhões. É um absurdo que tem de ser corrigido imediatamente.
CPI NA PETROBRÁS
Diante deste e de outros fatos, fica clara a necessidade da instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na Petrobrás, conforme solicitado em manifesto por impoçtantes entidades como Aepet, ABI, Clube de Engenharia, Conselho Federal de Economia – Confecon e Federação Brasileira de Geólogos – Febrageo https://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/6927-manifesto-da-aepet-e-entidades-exige-fim-do-ppi-com-cpi-na-petrobras
Cláudio da Costa Oliveira
Vice-diretor cultural da Aepet
