Meu caro Claudio Oliveira, seria muitíssimo interessante que você fizesse uma correlação financeira de equivalência entre o que a Petrobras vem pagando a seus acionistas a título extraordinário ( isto é, além do que é determinado legalmente) e a dívida histórica e incontestável que a Petrobras tem para com a PETROS, explicando inclusive tecnicamente, o porque a PETROBRAS tem essa dívida e o prejuízo que essa falta de pagamento tem acarretado aos assistidos da PETROS, que são APOSENTADOS da Petrobras.
Acredito que essa análise poderia servir para a composição de uma nova peça judicial, baseada numa visão econômica, além de uma visão atuarial, uma vez que você é economista aposentado da PETROBRAS, tendo inclusive atuado nas altas esferas administrativas da empresa.
Rick, 31.07.24
Ricardo, marítimo aposentado, Rio de Janeiro, RJ
RESPOSTA 1
Prezado Ricardo,
Obrigado por sua solicitação
O Estatuto Social da Petrobrás, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de abril de 2024, estabelece em seu Art. 8º o seguinte:
Art. 8º- Os acionistas terão direito, em cada exercício, aos dividendos e/ou juros de capital
próprio, que não poderão ser inferiores a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado,
na forma da Lei das Sociedades por Ações, rateado pelas ações em que se dividir o capital da Companhia
Considerando-se, que nos últimos exercícios (2021,2022 e 2023) a Petrobrás apurou os seguintes resultados em US$ (dólares americanos) : 2021 – 19,986 bi 2022 – 36,757 bi e 2023 – 24,995 bi . Totalizando no período a valor de US$ 81,738 bi (Fonte relatórios Petrobras. Estes valores poderão sofrer pequenos ajustes, que para efeito desta análise não são relevantes)
Podemos dizer que os dividendos mínimos devidos no período seriam correspondentes a 25% de 81,738. Ou seja US$ 20,435 bi
Considerando-se que neste mesmo período (2021,2022 e 2023) a Companhia desembolsou os seguintes valores com dividendos: 2021 – 13,078 2022 – 37,863 e 2023 – 19,670 (Fonte relatórios Petrobras). Totalizando no período o valor pago de US$ 70,611 bi
Podemos dizer, que neste período, a Petrobrás desembolsou com dividendos, acima do mínimo exigido, o valor aproximado de US$ 50,176 bi ( 70,611 – 20,435 )
Dados levantados sobre a dívida da Petrobrás com a Petros (Satoshi/Sergio Salgado) tiveram os valores atualizados para 31.05.2024, por profissionais credenciados e bancados pelos grupos GDP e NPP-LP, alcançaram a cifra de R$ 60,45 bilhões.
Considerando-se o câmbio R$/US$ em 31.05.2024 (R$ 5,25) podemos dizer que a dívida corresponderia a aproximadamente US$ 11,51 bilhões.
Verificamos, portanto, que a Petrobrás pagou nos últimos anos, em dividendos acima do mínimo exigido, 4,35 vezes (50,176 /11,51) o valor de sua dívida com a Petros.
Evidentemente para efeitos jurídicos, cálculos mais precisos teriam de ser elaborados, mas os resultados não ficariam muito longe dos aqui apresentados.
Esperam ter esclarecido suas duvidas
P.S. – Nunca fiz parte das “altas esferas” da Petrobrás. Mas já em outras empresas.
