A medida foi adotada pela Anvisa em 3 de abril e não afeta a comercialização e o consumo da planta in natura, mas sim a comercialização de suplementos alimentares com a planta.
A planta Pereskia aculeata, popularmente conhecida como Ora-pro-nóbis, promete vários benefícios para a saúde. Ela tem sido utilizada na medicina tradicional para tratar distúrbios renais, curar feridas na pele e processos inflamatórios e como um emoliente eficaz.
Estudos científicos com extratos das suas folhas relataram propriedades anti-inflamatórias, cicatrização de feridas e atividade antinociceptiva. Outros estudos com suas folhas identificaram também propriedades antioxidantes e antimicrobianas.
A ora-pro-nóbis é uma planta que tem tradição de uso na alimentação cotidiana, em especial nos estados de Goiás e de Minas Gerais.
Contudo, é preciso cautela ao encontrar remédios e suplementos feitos a partir desta planta, que prometem vários benefícios. Nesse sentido, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no dia 03 de abril deste ano uma resolução que proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares que contenham Ora-pro-nóbis no Brasil. A medida preventiva também determina o recolhimento desses produtos. Entenda o porquê disso abaixo.
Por que suplementos que contém Ora-pro-nóbis foram proibidos no Brasil?
A proibição não tem relação direta com o uso da planta in natura, mas sim com a forma como estes suplementos têm sido vendidos. A medida foi adotada porque a planta não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares.
Segundo a Anvisa, para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano. E esta avaliação deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto.
O órgão informa ainda que suplementos alimentares não são medicamentos, e portanto, não podem prometer efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura para doenças. Na verdade, os suplementos são destinados a pessoas saudáveis com a finalidade de fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.
Então, a Anvisa tomou essa decisão devido à comercialização e à veiculação de propagandas irregulares de diversos suplementos alimentares com composição de ora-pro-nóbis em desacordo com o regulamento técnico específico do produto.
E especialistas concordam que falta embasamento científico acerca dos suplementos com ora-pro-nóbis. Mais estudos científicos são necessários para validar o uso da planta em suplementos alimentares.
Referências da notícia
Suplementos com ora-pro-nóbis são proibidos pela Anvisa. 03 de abril, 2025. G1/Redação.
Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis. 03 de abril, 2025. Anvisa/Redação.
É #FATO: Anvisa proibiu comercialização de suplementos alimentares com ora-pro-nóbis. 08 de abril, 2025. Mel Trench.
