Escrito por Doroteu Satúrnio 13 de janeiro de 2022
Em recente entrevista o atual presidente da Petrobrás Gen.
Joaquim Silva e Luna disse “A Petrobrás não pode fazer política
pública”.
Questionado se os preços dos combustíveis não poderiam ser
reduzidos declarou “Ela (Petrobrás) não tem condições de fazer
isto. O que regula o preço é o mercado”
Ainda nesta entrevista o general afirmou “No nível de governo,
dos três poderes, isto já está bem consolidado”
Considerando que a Petrobrás é uma empresa em que o Estado
brasileiro detém mais de 50% das ações ordinárias, o que, por
nossas leis, lhe da o controle, com o trabalho conjunto de
executivo, legislativo e judiciário, este controle foi perdido.
Pode não ser legal mas se tornou efetivo.
Um outro exemplo claro de perda de soberania está no projeto
de autoria do Executivo chamado de “BR do Mar” (PL
4199/2020) aprovado em a votação por ampla maioria tanto na
Câmara como no Senado, com o apoio inclusive dos partidos
chamados de “oposição” (PT, PSOL etc) transformado na Lei
14.301/2021
O Lei concede amplas vantagens para empresas estrangeiras
explorarem o transporte de cabotagem no Brasil inclusive com a
utilização de parte da mão de obra não brasileira.
Foi contestado e reprovado por todas entidades do setor
(Sindimar, Sinaval etc) e até pelos caminhoneiros que queriam
audiências públicas para discutir o assunto, o que não foi
concedido. Mesmo assim foi aprovado por ampla maioria na
Câmara e no Senado.
No último dia 7 de janeiro, o Diário Oficial da União publicou
despacho presidencial que veta , entre outros pontos, o inciso do
artigo 9º da Lei, que assegurava o emprego de 2/3 de
trabalhadores brasileiros nos navios estrangeiros inscritos no
programa de estimulo a cabotagem nacional “BR do Mar”
Ou seja, o governo veta proposta feita por ele mesmo.
Provavelmente esperavam que o legislativo fizesse o serviço.
Nos Estados Unidos da América EUA, vigora desde 1920 a Lei
chamada de de “Jones Act” (vejam no google). Ela determina que
todo navio mercante americano seja projetado por empresa
americana, construído por empresa americana, com aço
produzido por siderúrgica americana, operado por americanos e
que tenha a manutenção feita por empresas americanas. Isto é
soberania.
Em 2020 o Senado americano comemorou os 100 anos do “Jones
Act” e os benefícios que trouxe para a economia e o povo.
Querem mais 100 anos de “Jones Act”
Podemos então prever que as embaixadas brasileiras mundo
afora serão operadas por estrangeiros. Por que não estrangeiros
como embaixadores e adidos militares ?
Sugiro que , para competir com esta nova cabotagem, seja
concedido ao caminhoneiros brasileiros o direito de importar
caminhões da China, sem impostos. Não seria justo ?
No Brasil até a aviação comercial foi liberada para ser 100
estrangeira. Isto não ocorre em nenhum país soberano do
mundo. Todos tem sua companhia de aviação estatal.
Podemos então concluir que , com o beneplácito dos atuais três
poderes (executivo, legislativo e judiciário) e parte das forças
armadas, perdemos soberania em terra, no ar e no mar.
Doroteu Satúrnio
Autor do livro “A segunda privataria” (clique aqui)
