Alegação é que elevação ocorreu “sem a devida análise de impacto”
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O órgão também pediu indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
O MPF argumentou que a elevação do teor ocorreu “sem a devida análise de impacto e sem demonstrar cientificamente a viabilidade da medida para a frota nacional”.
Os testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) foram focados na mistura de 30%, mas também realizaram ensaios com o teor de 32%, considerada como margem de tolerância.
Para o MPF, os estudos não foram destinados para validar, “de forma específica”, a adoção permanente da mistura E32 como novo padrão obrigatório nacional. O órgão argumentou ainda que a especificação da gasolina E32 admite até 34% de etanol, o que não teria sido objeto de validação técnica específica, disse o MPF.
O órgão acompanhou o argumento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ao afirmar, na ação, que “há evidências de que o aumento do etanol na gasolina pode provocar corrosão em peças metálicas, desgaste prematuro de bombas e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados”.
Na ação, o MPF também pediu que a Justiça obrigue a União a adotar um “protocolo rígido” para futuras alterações nos combustíveis, “incluindo a realização de testes de longa duração e a divulgação transparente de todos os dados científicos”.
Fonte https://globorural.globo.com/
