O Postalis obteve decisão judicial definitiva favorável em ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares de Campinas e Região (SINTECT-CAS).
O Postalis obteve decisão judicial definitiva favorável em ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares de Campinas e Região (SINTECT-CAS). A Justiça reconheceu a improcedência integral dos pedidos do sindicato, revertendo decisão anterior e afastando qualquer ônus para o Fundo.
A ação questionava o saldamento compulsório do Plano de Benefício Definido (PBD), com pedidos para retorno às regras antigas ou pagamento de indenização. Ao final, o Judiciário confirmou a legalidade das medidas adotadas e atribuiu ao sindicato a responsabilidade pelo pagamento das custas e honorários advocatícios.
Com o encerramento definitivo do processo, o resultado reforça a segurança jurídica do Postalis e a atuação responsável do Fundo na gestão dos planos, sempre em defesa do equilíbrio e dos interesses dos participantes.
FONTE https://www.postalis.org.br/