A partir da quinta-feira que vem (1º de junho), entrar em vigor a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina e no etanol. Hoje, as alíquotas variam entre 17% e 23% dependendo do estado, mas com a mudança passará a ser cobrado R$1,22 por litro em todo o país.
No entanto, essa nova alíquota deve acabar elevando os preços dos combustíveis. Segundo o Poder 360, pelo menos 20 estados devem ver o preço da gasolina subir nas bombas. Dados da Fecombustíveis apontam que o ICMS variou de R$ 0,90 a R$ 1,30 por litro na 2ª quinzena de maio. Com isso, apenas o Amazonas, Alagoas e o Piauí veriam queda nos preços. Já o Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins e Ceará seguiriam com a mesma alíquota.
Já para as regiões que sofreram com o reajuste, a média de alta calculada é de R$ 0,16 por litro, equivalente a uma reajuste de 22%.
Volta dos impostos da gasolina
Além da mudança do ICMS, em julho acaba a redução parcial dos impostos federais gasolina e do etanol, determinada pelo governo no final de fevereiro.
Durante o seu governo, Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS e Cofins para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Os impostos deveriam voltar no dia 1º de janeiro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para manter a oneração até 1º de março para a gasolina e o etanol e 31 de dezembro para os demais combustíveis.
No final de fevereiro, o ministro Fernando Haddad anunciou uma reoneração parcial de gasolina e etanol por um prazo de quatro meses. Na época, a gasolina subiu R$ 0,34 nas bombas e o etanol, R$ 0,02. No entanto, essa nova MP tem validade até o fim de junho. Ou seja, no dia 1º de julho devem voltar a alíquota cheia.
Petrobras, salvadora da pátria
Nesta quarta-feira (17), o litro do diesel A nas distribuidoras da Petrobras (PETR3; PETR4) passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. Trata-se de uma redução de R$ 0,44, ou 12,71%. Já o litro da gasolina A ficou R$ 0,40 mais barato (-12,57%), passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Por fim, o botijão de gás passou de R$ 3,2256 para R$ 2,5356 por kg, equivalente a R$ 32,96 por botijão de 13kg.
A mudança nos preços foi anunciada após a estatal comunicar que deixará de usar a política de preço de paridade de importação (conhecida como PPI) e adotará uma nova estratégia comercial para definição de preços dos combustíveis.
A empresa pode ser novamente a salvadora da pátria dos combustíveis. Durante uma audiência conjunta de comissões na Câmara dos Deputados, Haddad afirmou que o governo está “recalibrando” com a Petrobras a reoneração dos combustíveis e que a estatal não reduziu os preços tanto quando podia.
Isso sugere que o governo e a empresa podem fazer um segundo movimento conjunto de alteração de preços. Em fevereiro, quando a Fazenda optou pela reoneração parcial da gasolina, a Petrobras anunciou uma redução de 3,92% no combustível.
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, também já adiantou que a Petrobras pode compensar a alta causada pela implementação da alíquota única do ICMS. “Quando chegar no dia, vamos saber se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrar”, disse em entrevista à GloboNews.
Fonte Money Times
