FALA SÉRIO 212 – DA TRAVESSIA AO TRABALHO: VIDAS TRANSFORMADAS EM PATRIMÔNIO.

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Cláudio da Costa Oliveira, outubro 2026.

Antes de acompanhar o dinheiro produzido pela exploração do Brasil, precisamos olhar para as pessoas que fizeram essa riqueza existir. Elas tinham nomes, famílias, conhecimentos e projetos. A escravidão procurou submetê-las à condição de patrimônio de terceiros. Nossa história precisa recuperar a humanidade que os negócios tentavam apagar.

Mahommah Gardo Baquaqua foi uma dessas pessoas. Originário da região do atual Benim, na África, nasceu em uma família muçulmana e foi levado como escravizado para o Brasil na década de 1840. Em 1847, quando trabalhava em um navio mercante, conseguiu escapar em Nova York. Sua trajetória passou pelo Haiti e pela América do Norte. [1]

Em 1854, suas memórias foram publicadas com a participação do editor abolicionista Samuel Moore. O relato exige considerar essa mediação editorial, mas preserva uma trajetória individual que atravessou a África, o Brasil e outros países. Baquaqua conheceu a vida antes do cativeiro e procurou recuperar a liberdade que lhe haviam tirado. [1]

É essa dimensão que desaparece quando falamos apenas em quantidade de escravos importados ou em valor das exportações. Uma contagem reúne pessoas; não substitui a história de cada uma delas.

A violência começava antes do embarque. A captura e a venda podiam romper vínculos familiares e comunitários. No oceano, pessoas eram comprimidas em embarcações, com pouca ventilação e acesso insuficiente à água. Doenças, fome e castigos faziam parte da experiência registrada por sobreviventes e participantes do tráfico. As condições e a duração variavam conforme a rota e a viagem. [2]

Chegar vivo ao Brasil significava enfrentar outra etapa do cativeiro. O Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, cuja construção começou em 1811, integrava uma área de desembarque ligada a armazéns, instalações de quarentena e ao Cemitério dos Pretos Novos. Seus vestígios mostram que o sofrimento tinha lugares concretos dentro da cidade. [3]

O comprador procurava uma pessoa da qual pudesse exigir trabalho. Para quem era vendido, aquela transação interferia no lugar onde viveria, nas tarefas que faria e nas relações que poderia manter. O poder de comprar e vender colocava a continuidade de uma família sob uma ameaça permanente.

Essa ameaça aparece até em um texto escrito para orientar proprietários. Em Cultura e opulência do Brasil, publicado em 1711, o jesuíta André João Antonil criticava senhores que separavam por anos pessoas escravizadas já casadas. O próprio manual de administração do engenho registrava o conflito entre os vínculos familiares e a vontade do proprietário. [4]

Nos engenhos, o trabalho envolvia plantar, limpar os canaviais, cortar, transportar, moer e transformar o caldo em açúcar. Antonil descreveu a participação de homens e mulheres e os serviços executados junto às fornalhas. A mercadoria que chegava à mesa de um consumidor distante resultava de uma sequência de tarefas exigentes e perigosas. [4]

Os conhecimentos desses trabalhadores também precisam aparecer. O mesmo autor registrou escravizados empregados como carpinteiros, calafates, caldeireiros, barqueiros e marinheiros. Eram atividades que exigiam habilidade e aprendizagem. Nas minas, nas lavouras e nas cidades, a exploração apropriava-se de capacidades humanas que ajudavam a sustentar a economia. [4, 8]

Reconhecer essa contribuição muda a maneira de contar nossa formação. Quando lembramos somente o proprietário do engenho, o negociante ou a autoridade que recebeu os impostos, deixamos de mostrar quem realizou o trabalho e dominou os procedimentos necessários para fazê-lo.

Para as mulheres, o controle atingia também a maternidade. A condição de escravizado era transmitida pela mãe, segundo o princípio jurídico conhecido como partus sequitur ventrem. Assim, antes da mudança estabelecida pela Lei do Ventre Livre, o nascimento de uma criança podia aumentar o patrimônio do senhor. [5, 6]

A historiadora Martha S. Santos estudou um caso que torna essa violência visível. Em 1873, no Ceará, Macária pediu judicialmente a liberdade. Segundo a argumentação apresentada em seu nome, seus senhores haviam prometido alforriá-la depois que tivesse oito filhos; ela afirmava ter dado à luz nove. Ela cobrava na Justiça o cumprimento daquela promessa. [5]

Que significado tinha a maternidade quando o proprietário pretendia dispor dos filhos e a mãe precisava recorrer à Justiça para cobrar uma promessa de liberdade?

Em 28 de setembro de 1871, a Lei do Ventre Livre declarou livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data. Entretanto, manteve as crianças sob a autoridade dos senhores de suas mães até os oito anos. Depois, o senhor podia escolher entre uma indenização do Estado e a utilização dos serviços do menor até os 21 anos. A liberdade jurídica nascia cercada de limitações. [6]

A escravidão também atravessava a vida urbana. Documentos do Arquivo Nacional registram pessoas escravizadas trabalhando como carregadores, marinheiros, artesãos, trabalhadores de obras públicas e empregados em serviços domésticos e comerciais. A circulação pelas ruas abria espaços de encontro e comunicação, mas continuava submetida ao controle de proprietários e autoridades. [7]

Isso aparece no caso de Francisco, identificado nos documentos como africano de nação conga. Em 1824, ele e outros homens foram presos no Rio de Janeiro por jogar capoeira. Francisco recebeu castigos e foi condenado a trabalhar no Dique da Marinha. Seu proprietário pediu sua devolução, mas a autoridade policial defendeu a punição como exemplo para os demais. O cotidiano da cidade reunia trabalho, convivência e repressão. [7]

As respostas à escravidão assumiam muitas formas. Fugas, quilombos, negociações, enfrentamentos e ações individuais revelam que os escravizados procuravam alterar as condições impostas. Os quilombos variavam em tamanho e organização; Palmares, por sua dimensão e duração, não representa sozinho toda essa diversidade. [8]

Um documento ligado à rebelião de 1789 no Engenho de Santana, em Ilhéus, mostra trabalhadores apresentando condições para retornar ao serviço. Eles reivindicavam dias para trabalhar em benefício próprio, limites nas tarefas, instrumentos de pesca e participação na escolha de novos feitores. Também reclamavam espaço para cultivar e usufruir seu tempo. [9]

O texto permite perceber pessoas que conheciam o funcionamento do engenho e formulavam exigências. A negociação ocorria sob enorme desigualdade de forças. Ainda assim, registrava uma tentativa de interferir nas decisões sobre o próprio trabalho. Essa atuação precisa fazer parte da memória brasileira.

A história de Luiz Gama mostra outra luta pela liberdade. Em carta enviada a Lúcio de Mendonça em 1880, ele relatou que, embora tivesse nascido livre, fora vendido pelo próprio pai em 1840, aos dez anos. Foi levado da Bahia para o Rio de Janeiro e depois para São Paulo. [10]

Na mesma carta, contou como aprendeu a ler e escrever e como obteve provas de sua liberdade. Sua trajetória posterior de jornalista e abolicionista mostra o alcance que o conhecimento e a ação pública podiam ter na contestação do cativeiro. A escravidão impunha barreiras à realização de capacidades que já existiam naquelas pessoas. [10]

É por isso que considero insuficiente apresentar os africanos e seus descendentes somente como vítimas. Precisamos reconhecer plenamente a violência sofrida e, ao mesmo tempo, conhecer seu trabalho, suas iniciativas e as relações que construíram para sobreviver e buscar liberdade.

As experiências não foram idênticas em todas as regiões ou épocas. Reconhecer essa diversidade permite compreender melhor a exploração. Nenhuma diferença de ocupação ou de tratamento tornava aceitável o poder de uma pessoa ser dona de outra.

Nossa investigação sobre o destino das riquezas precisa carregar essa lembrança. Quando encontrarmos uma receita da Coroa, uma fortuna mercantil ou uma obra financiada por negócios coloniais, será necessário perguntar pelo trabalho que tornou aquele recurso possível e pelas condições em que foi realizado.

Reparar essa história exige memória e conhecimento, além de decisões capazes de enfrentar as desigualdades que ela ajudou a construir. A forma de fazer isso precisa ser discutida com as pessoas e comunidades atingidas por suas consequências.

Um país começa a conhecer melhor a si mesmo quando reconhece, pelo nome e pela contribuição, aqueles que fizeram sua riqueza existir.

REFERÊNCIAS

1. National Humanities Center. Benin: Mahommah Baquaqua describes his homeland of Zoogoo, 1854. Apresentação histórica e excertos das memórias publicadas com Samuel Moore. Consultar a fonte.

2. National Park Service. The Middle Passage. Documentação e relatos sobre o tráfico e a travessia atlântica. Consultar a fonte.

3. UNESCO. Valongo Wharf Archaeological Site. Descrição e documentação do sítio arqueológico do Cais do Valongo. Consultar a fonte.

4. ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. 1711. Reimpressão de 1837, edição digital do Project Gutenberg. Primeira parte, livros I e II. Consultar a fonte.

5. SANTOS, Martha S. “Slave Mothers”, Partus Sequitur Ventrem, and the Naturalization of Slave Reproduction in Nineteenth-Century Brazil. Tempo, v. 22, nº 41, 2016. Inclui a ação de liberdade de Macária, de 1873. Consultar a fonte.

6. Brasil. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Lei do Ventre Livre, especialmente artigo 1º e seus parágrafos. Câmara dos Deputados. Consultar a fonte.

7. SCHULZ, Gabriel. A Capoeira Escrava nos documentos do Arquivo Nacional. Arquivo Nacional, 18 de março de 2026. Inclui documentos de 1824 relativos a Francisco Congo. Consultar a fonte.

8. GOUVÊA, Viviane. Quilombos e Revoltas de Escravizados. Arquivo Nacional. Fontes sobre trabalho, resistência e repressão. Consultar a fonte.

9. Tratado proposto a Manuel da Silva Ferreira pelos seus escravos durante o tempo em que conservaram levantados. Arquivo Público do Estado da Bahia, Cartas ao Governo, 207. Reprodução no projeto Impressões Rebeldes, UFF. Documento associado à rebelião de 1789; o catálogo registra a data atribuída de janeiro de 1793. Consultar a fonte.

10. GAMA, Luiz. Carta a Lúcio de Mendonça, de 25 de julho de 1880. Transcrição “Lances doridos”, no Correio IMS, Instituto Moreira Salles. Consultar a fonte.

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