Idosos podem dirigir no Brasil até que idade? Conheça o que diz o Código de Trânsito Brasileiro
No Brasil, a legislação referente à condução por idosos é regida pela Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a Lei, a idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação é de 18 anos para a categoria B, que permite a condução de veículos de passeio. Mas se há uma idade […]
Comissão aprova PL para transporte público gratuito a idosos…
Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o PL (projeto de lei) 4.392 de 2021 que cria um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos Estados […]
Carteira do Idoso: viaje de graça e tenha atendimento prioritário; veja como!
A Carteira do Idoso traz consigo uma série de benefícios previstos no Estatuto do Idoso, definido pela Lei n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003. Este documento, destinado a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, é uma importante maneira de garantir que esses cidadãos tenham seus direitos respeitados e possam usufruir […]
14º salário do INSS: quem terá direito, valor e últimas atualizações sobre a possibilidade de pagamento
O 14º salário do INSS tem sido uma pauta importante para os segurados do instituto. Veja se o pagamento do benefício finalmente vai cair na conta! Em um Brasil onde milhões dependem dos benefícios da previdência social, o tópico do 14º salário do INSS se tornou uma discussão nacional. Este assunto não apenas toca o […]
Idade mínima da aposentadoria via INSS será alterada a partir de janeiro
PONTOS-CHAVE A partir de 2024, as alterações nas regras da idade mínima da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a vigorar. As regras de transição, aprovadas em 2019 com a Reforma da Previdência (EC 103), trazem mudanças significativas. Entre elas, a idade mínima da aposentadoria progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria. As mudanças, que entram em vigor em 1º […]
CONTA DE LUZ GRATUITA PARA IDOSOS – Confira agora como se aderir ao programa social e não perder o benefício! Veja
Descubra como adquirir a isenção da conta de luz para idosos, incluindo todos os requisitos necessários. Este é apenas um dos direitos para idosos frequentemente discutidos pelo Jornal JF. Leia mais! No Brasil, conforme a Constituição Federal e a Lei dos Idosos, as pessoas idosas têm direito a uma vida que inclui não apenas todos […]
Direitos dos Idosos: É Possível Conseguir Desconto na Compra de Carros no Brasil?
Pessoas de 60 anos ou mais muitas vezes buscam descontos na compra, entretanto a regra vigente para tal é um pouco diferente. Por determinação legal, os idosos têm direito a vagas de estacionamento exclusivas para eles e até mesmo não pagam passagem de ônibus. Esses são apenas alguns dos benefícios aos quais esse público tem acesso e […]
4 dívidas que idoso não precisa pagar – Veja então a lista completa e fique atualizado
Você tinha conhecimento de que existem dívidas que o aposentado não precisa pagar? Essa condição não se aplica apenas aos aposentados, mas também a pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS. O tema do superendividamento financeiro, especialmente entre os segurados do INSS, é preocupante, especialmente considerando que muitos recebem apenas o salário mínimo e enfrentam dificuldades devido […]
Cartão de estacionamento para idoso é válido em todo o Brasil?
Saiba como e onde utilizar documento que garante acesso à vaga especial para pessoas com 60 anos ou mais É garantido pelo Estatuto do Idoso que pessoas com 60 anos ou mais tenham vagas exclusivas para estacionar seus carros. De acordo com a Lei 10.741/2003, este benefício é assegurado para quem tem o cartão de identificação, […]
Beneficiários do INSS se surpreendem sobre AUMENTO da aposentadoria
Os beneficiários do INSS estão surpresos com a novidade que deve influenciar nos valores recebidos. A notícia deverá impactar positivamente e negativamente. Portanto, entenda abaixo como o aumento do valor pago na aposentadoria da Previdência Social pode virar um problema para os brasileiros. O INSS é responsável pelo pagamento da aposentadoria. Porém, após a pauta da Revisão da Vida Toda ser […]