Vitória para os Aposentados: TRF1 nega provimento da apelação da União e reconhece direito pleiteado pelo SINDJUS em ação sobre a Parcela Opção

Nesta quarta-feira (6/5), a 1ª Turma do TRF1 julgou a apelação da União à sentença prolatada na ação do SINDJUS (1035883-44.2019.4.01.3400) referente à Parcela Opção prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/90. O resultado foi favorável aos aposentados! Mais uma vitória com a marca SINDJUS para a nossa categoria! Por unanimidade, a 1ª Turma […]

Anvisa suspende venda de xarope por risco de arritmia grave

Produtos com a substância clobutinol não podem ser comercializados no país Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (27/4) a suspensão de venda e uso de todos os medicamentos que contenham a substância clobutinol, usada em diversos xaropes comercializados no Brasil.  Parecer da Gerência de Farmacovigilância da Agência avaliou que os riscos associados ao uso […]

Aposentado terá que devolver 9.465,15 à Previdência Social após receber pensão enquanto estava registrado como autônomo

O caso recente de um aposentado obrigado a devolver valores à Previdência Social por seguir inscrito como autônomo revela um problema muito mais comum do que se imagina entre pensionistas na Espanha: ao se aposentar e começar a receber a pensão, muitos desconhecem os limites sobre trabalho, contribuições e permanência no Regime Especial de Trabalhadores Autônomos (RETA), o que frequentemente […]

INSS paga primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira; confira datas

Pago em duas parcelas, as estimativas do INSS é que o abono salarial antecipado projete mais de R$ 78 bilhões na economia Cerca de 35,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira parcela do seu 13º salário a partir desta sexta-feira (24). A medida faz parte da antecipação do pagamento do […]