Aprovada perda de herança para quem tentar interditar idosos de forma fraudulenta
Projeto de lei busca proteger o patrimônio de pessoas idosas, impedindo que curadores fraudulentos se beneficiem após a morte A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede o recebimento de herança por quem tiver promovido processo contra pessoa idosa, argumentando sua incapacidade civil. A proposta será enviada à Comissão de Constituição e Justiça […]
Nova lei da CNH muda regras para motoristas de 18 a 69 anos e estabelece restrição para idosos a partir de 70
Milhões de motoristas brasileiros precisam ficar atentos às mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma nova legislação entrou em vigor em 2026 e estabeleceu condições diferentes para a renovação do documento, levando em consideração a idade dos condutores e o histórico de infrações de trânsito. A principal novidade permite que motoristas de […]
FALA SÉRIO 228, Fundos de pensão podem ajudar a financiar o PND
Cláudio da Costa Oliveira · novembro de 2026 Proponho que o Brasil aprove um mecanismo para que as entidades fechadas de previdência complementar possam aplicar, voluntariamente, uma parcela dos recursos de seus planos em projetos do Preço Nacional do Desenvolvimento (PND). O primeiro caso a estudar é o fornecimento de energia firme a data centers […]
Decisão do Procon despenca valor da gasolina e coloca 20 postos para vender combustível mais barato do Brasil
A operação começa às 7h de sábado (14) e prevê a comercialização de até 140 mil litros de gasolina a preço de custo em Florianópolis Vinte postos de combustíveis de Florianópolis venderão gasolina comum a preço de custo neste sábado (14), com valores entre R$ 5,28 e R$ 5,45 por litro. A medida foi determinada […]
FALA SÉRIO, 227 – Preço Nacional do Desenvolvimento (PND) – EXERCICIO PRÁTICO, Gás natural, Petrobras e data centers no Brasil.
Cláudio da Costa Oliveira | novembro de 2026 1 Objetivo do exercício Este exercício avalia se a Petrobras pode usar gás natural brasileiro para fornecer eletricidade firme e competitiva a data centers instalados no país, remunerar seu investimento e gerar benefícios econômicos e tecnológicos para o Brasil. O primeiro passo é testar a proposta em […]
FALA SÉRIO, 226 – Petrobras: uma empresa de energia.
Cláudio da Costa Oliveira | novembro de 2026 A Petrobras pode fazer pelo Brasil na era da eletricidade o que ajudou a fazer na era do petróleo: transformar recursos brasileiros em capacidade de produzir aqui. Para isso, precisa usar a experiência acumulada em engenharia, gás natural e geração elétrica para oferecer energia confiável a preços […]
Público PcD pode ter nova isenção de imposto sobre carros a partir de 2027; veja o que muda
A tributação dos automóveis passará por uma nova etapa em 2027 com a entrada do Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária. No entanto, pessoas com deficiência (PCD) terão uma regra específica para a compra de veículos. A Medida Provisória 1.399/2026 estabelece alíquota zero do novo tributo para veículos adquiridos por PCD, pessoas com Transtorno do […]
Ministros sinalizam que Brasil pode proibir exportação de níquel para agregar valo
Ministros sinalizam que Brasil poderia proibir exportação de níquel para agregar valor BRASÍLIA, 5 Nov (Reuters) – O Brasil poderia em algum momento proibir a exportação de níquel bruto, como fez a Indonésia, conforme novas políticas brasileiras buscam agregar valor na mineração no país, indicaram ministros do governo Lula nesta quinta-feira, durante a primeira reunião […]
Trabalho na roça antes dos 12 anos conta para aposentadoria
A atividade rural exercida antes dos 12 anos pode ser computada para a aposentadoria quando comprovado que o trabalho rural infantil é indispensável para o sustento familiar. A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aplicou esse entendimento ao manter a aposentadoria por tempo de contribuição de um segurado que trabalhou na […]
Governo garante 15% de desconto no IPVA 2027, mas quer pagamento já em dezembro
O governo do Estado antecipou para dezembro o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com direito a desconto de 15%. Isso significa que quem quiser aproveitar a oportunidade terá de pagar o imposto de 2027 ainda em 2026, até 28 de dezembro. O projeto de lei que altera a data foi […]