Preço de fachada: “golpe” dos postos de combustíveis entra na mira da ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está incomodada com uma prática que muitos postos de combustíveis adotaram como padrão no Brasil, mas vem sendo considerada propaganda enganosa pelos clientes e, por isso, já foi até taxada como “golpe”: o preço de fachada. O expediente, proibido por norma pela ANP desde dezembro de 2024, consiste em exibir faixas, banners ou placas informando […]

Testamento de idoso de 90 anos foi anulado pela Justiça após perícia psiquiátrica

Saiba como a Justiça avalia capacidade civil em testamentos e o papel das perícias psiquiátricas; confira as responsabilidades do tabelião Um homem solteiro, sem filhos, decidiu aos 90 anos registrar em testamento como queria distribuir seus bens. O documento foi assinado em casa, com a presença de um tabelião e testemunhas. Depois de sua morte, […]

FALA SÉRIO 211 – PORTUGAL E A CONSTRUÇÃO DO COMÉRCIO DE PESSOAS.

  Cláudio da Costa Oliveira setembro 2026 O tráfico de pessoas escravizadas gerava receitas antes mesmo de começar o trabalho nas lavouras e nas minas brasileiras. Havia negociantes que recebiam pela venda de pessoas, transportadores que cobravam fretes e autoridades que arrecadavam tributos. Para acompanhar o destino das riquezas, precisamos conhecer a organização desse negócio. Portugal […]

Casas vazias e terrenos abandonados serão tomados dos donos pela Prefeitura para virar moradias populares

Proprietários que deixam casas, prédios ou terrenos completamente abandonados podem perder esses imóveis para a Prefeitura. As novas regras permitem que o poder público assuma propriedades sem uso, deterioradas e cujos donos não demonstrem interesse em recuperá-las. Depois da incorporação ao patrimônio municipal, esses espaços poderão ganhar outra função. Entre as alternativas estão a construção […]

FALA SÉRIO 210 – ESCRAVIDÃO: A CATÁSTROFE POR TRÁS DA RIQUEZA.

  Cláudio da Costa Oliveira   setembro 2026 Para onde foram as riquezas produzidas pela exploração do Brasil? Esta é a pergunta que orientará nossa nova série. Vamos acompanhar o pau-brasil, a cana-de-açúcar, o ouro e o café, distinguindo o período colonial daquele posterior à Independência. Vamos investigar os negócios, os impostos, as fortunas particulares e […]

FALA SÉRIO — ESPECIAL 2 – O BRASIL QUE SOMOS E O DESTINO DAS NOSSAS RIQUEZAS

Cláudio da Costa Oliveira setembro 2026 Com o Fala Sério 209, concluímos a série iniciada no número 197. Foram treze artigos dedicados a uma pergunta que continua a nos desafiar: por que um país com tantas riquezas ainda oferece condições de vida tão desiguais à sua população? Procuramos compreender o Brasil de hoje a partir […]

Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aposentadoria e pensão a partir dos 70 anos de idade. Pela proposta, o valor mensal isento aumenta por faixa etária a cada cinco anos, podendo chegar a R$ 15.231,84 […]