07 Novembro
No Chile “a realidade é de que a mediana da taxa de retorno de todas as pessoas que participam
(do sistema de capitalização) é de (apenas) 20% do seu último salário”.
INTRODUÇÃO
Segundo o jornalista chileno Cristian Bofili: “quando Paulo Guedes voltou de Chicago para o Brasil com seu doutorado, sentiu-se marginalizado. Os economistas que tinham a hegemonia naquele momento não lhe deram nem as posições acadêmicas nem os cargos no governo que ele sentia que merecia. Então, nos anos 80 vem para o Chile, onde é recrutado por Selume (ex-diretor de Orçamento do regime Pinochet, que então dirigia a Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile). Queria conhecer em primeira mão as reformas que os Chicago Boys estavam promovendo no país.”
Guedes diz pretender fazer no Brasil as reformas que foram feitas no Chile por Pinochet: Banco Central independente, câmbio flutuante, equilíbrio fiscal e o regime de capitalização da previdência.
Em recente entrevista concedida ao jornal britânico Financial Times, defendendo as políticas neoliberais implantadas no Chile afirmou: “O Chile hoje é como a Suíça”.
Em entrevista à Globo News no último dia 17/04 salientou: “O desemprego e a desigualdade são frutos de elevados custos trabalhistas e de aposentadorias pagas a quem não contribui para a Previdência” e enfatizou os benefícios de um sistema de capitalização.
Disse ainda que “greve de caminhoneiros só existe no Brasil, e é devido ao monopólio da Petrobrás.”
Este artigo analisa as maiores mentiras falaciosas de Paulo Guedes, Ministro da Economia, e principal conselheiro do atual Presidente da República, nesta área.
As políticas econômicas planejadas por este governo podem levar o Brasil a um retrocesso de décadas frente às demais nações civilizadas. Alguns males podem ser irreversíveis. Isto não podemos permitir.
1) A mentira falaciosa do neoliberalismo
O neoliberalismo é derivado do capitalismo do “laissez-faire” do liberalismo clássico. Seus defensores acreditam em políticas de extensa liberação econômica com mínima participação do estado. Advogam as privatizações, austeridade fiscal, desregulamentação, livre comércio e corte de despesas do governo entregando a economia ao setor privado.
A teoria neoliberal é associada aos economistas Frieddrich Hayek, da escola Austríaca, e Milton Friedman da escola de Chicago.
O neoliberalismo no mundo atingiu seu ápice nos anos 80 com os governos de Ronald Reagan nos Estados Unidos e Margareth Thatcher no Reino Unido. Em 1989 aconteceu o Consenso de Washington, uma reunião para elaborar recomendações objetivando “combater as misérias das nações subdesenvolvidas e gerar progresso econômico” sendo definidas as principais características do neoliberalismo:
– Diminuição de cobrança de impostos das grandes empresas de modo que aumentem seus lucros (reforma fiscal);
– Abertura comercial para aumentar as importações e exportações através da diminuição das tarifas alfandegárias;
– Privatização das empresas estatais com o objetivo de diminuir a presença do Estado no mercado;
– Redução dos gastos do Estado, com corte de funcionários e terceirização dos serviços;
– Diminuição de leis trabalhistas para diminuir custos dos empresários;
– Oposição a doutrina marxista;
– Critica ao keynesianismo;
– Incentivo à competitividade de mercado;
– Repressão às organizações sindicais e movimentos populares;
– Controle dos ideais neoliberais através de instituições como FMI, OMC e Banco Mundial.
Logo, os problemas da adoção desta política começaram a aparecer pois muitas destas mudanças passaram por cima das políticas sociais, causando o desemprego a fome e a miséria de vários povos em países subdesenvolvidos. Numa tentativa exacerbada de implantar o modelo econômico, vários países sofreram com ditaduras militares e a perda de suas riquezas naturais em favor do enriquecimento de grandes empresários e empresas estrangeiras.
Mas o maior baque sofrido pelo neoliberalismos foi a crise iniciada em 2007 vindo a eclodir em 2008 que aniquilou com a pregação de “mais mercado” e “menos Estado.”
Relevante também a mudança de posição do Fundo Monetário Internacional – FMI, tradicional defensor das políticas neoliberais, cujos economistas publicaram artigo em junho de 2016 na revista Finance & Development reconhecendo “Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco a expansão duradoura”. Os técnicos do FMI afirmaram: “O aumento da desigualdade prejudica o nível e a sustentabilidade do crescimento” e ainda “Mesmo que o crescimento seja o único ou principal objetivo da agenda neoliberal, os defensores desta agenda devem prestar atenção nos efeitos da distribuição.”
Aqui podemos abrir espaço para uma afirmação: NENHUMA NAÇÃO NO MUNDO ALCANÇOU OU VAI ALCANÇAR DESENVOLVIMENETO SUSTENTÁVEL SEM UMA ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA.
Hoje com a política de “America First” nos Estados Unidos e “Brexit” no Reino Unido o neoliberalismo foi abandonado e os economistas estudam novas alternativas de desenvolvimento.
Um outro indicativo da falência da política neoliberal é o crescente movimento de reestatização de empresas no mundo. “Entre 2000 e 2017, 884 serviços foram reestatizados, sendo 83% à partir de 2009”. O principal motivo são os preços altos e a má prestação dos serviços, como mostra o artigo a seguir :
Infelizmente, numa sina histórica, o Brasil sempre chega atrasado. Atrasado na declaração da Independência, atrasado no desenvolvimento industrial com implantação siderúrgica 90 anos depois dos americanos, atrasado na abolição da escravatura e na proclamação da República.
Agora pretende-se a implantação de uma política econômica reconhecidamente ultrapassada, sem nenhum sentido. Se implantada vai causar décadas de atraso ao país além de danos irreversíveis . Isto não podemos permitir.
Para os que , por ventura, ainda tenham dúvidas sugiro a leitura do recente artigo do prêmio nobel de economia Joseph E. Striglitz no New York Times :
2) A mentira falaciosa do “Chile é Suíça”
Para Paulo Guedes o Chile é o exemplo a ser seguido pelo Brasil.
Em 1973 o general Augusto Pinochet e seus aliados mobilizaram unidades militares em todo o país para assumir o controle do Estado. Foi dado o golpe militar.
O que veio depois foi uma ditadura. Opositores cassados e mortos. O campo de futebol de Santiago foi transformado em campo de concentração onde muitos foram torturados e mortos.
Economistas da Universidade de Chicago orientaram as privatizações das empresas estatais inclusive a saúde pública e a aposentadoria que passaram a ser privadas. O Chile derrubou as tarifas alfandegarias. Aos poucos as empresas nacionais quebraram devido à concorrência desleal das multinacionais. O Chile aumentou suas exportações (vinhos, frutas, peixe, etc).
A ditadura obteve um sucesso econômico imediato, mas a diferença entre pobres e ricos aumentou.
Criado pelo estatístico italiano Corrado Gini, o Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade. Pode ser utilizado para qualquer distribuição embora seja mais utilizado para medir a desigualdade na distribuição de renda. Consiste em um número entre 0 e 1, quanto maior o número maior a desigualdade.
Com sua política neoliberal o Chile alcançou um dos piores níveis de distribuição de renda do mundo com um Coeficiente de Gini de 0,52 próximo ao brasileiro (0,54). Na Suíça o Coeficiente é 0,33. Muito melhor do que o chileno.
Talvez o principal indicador de desenvolvimento de uma nação seja o Indice de Desenvolvimento Humano – IDH.
Criado em 1990 pelos economistas Amarya Sem e Mahbub ul Hag o IDH avalia a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma nação. É baseado em três pontos : longevidade, nível de educação e PIB per capita.
Como no coeficiente de Gini, o IDH varia de 0 a 1, mas inversamente quanto maior o número mais desenvolvido é o país.
O IDH de 2018 divulgado pela Organização das Nações Unidas – ONU mostrou o Chile na 44ª posição com 0,843 pontos e a Suiça na 2ª posição, só superada pela Dinamarca, com 0,944.
Portanto tanto em termos de distribuição de renda como no desenvolvimento econômico o Chile está muito longe de ser uma Suiça.
O que salva a economia chilena é a existência de uma grande empresa estatal a Corporacion Nacional del Cobre de Chile – CODELCO . No Chile o neoliberalismo não é considerado quando o assunto são suas reservas de cobre, as maiores do mundo, cuja administração e controle permanece nas mãos do Estado. Olhando o site da CODELCO encontramos a seguinte frase :
“Somos uma empresa autônoma, propriedad de todos los chilenos y chilenas, principal produtora de cobre de mina del mundo, líder em reservas del mineral a nível planetário y motor del dessarrollo del país”. E também : “Estamos sentando las bases para contribuir al desarrollo de Chile por otros 50 anos”
No relatório anual de 2018 o Diretor Presidente da CODELGO, Juan Benavides Beliú assim se expressou :
“Nuestros yacimientos antiguos y la caída permanente de nuestra ley de mineral han puesto a Codelco ante um enorme desafio como hacemos para que esta empresa siga aportando al desarrollo de Chile en las próximas décadas.”
De fato a CODELCO é peça fundamental para o desenvolvimento chileno. Sua receita em 2018 de US$ 14,3 bilhões foi equivalente a 4,7% do Produto Interno Bruto – PIB (*) do país (US$ 299 bilhões). Os investimentos por ela realizados, principalmente no beneficiamento do cobre (fundições, laminações etc), alcançaram US$ 3,56 bilhões em 2018, 1,9% do PIB chileno.
Sem esta estatal o crescimento econômico do Chile seria desastroso.
Guedes pretende também implantar no Brasil o mesmo modelo de previdência chileno com capitalização dos recursos.
Em entrevista o professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e doutor em economia pela Universidade de Berkeley, Andras Uthoff afirmou “Sistema de capitalização empobreceu idosos no Chile” e mais “Se você avançar sistematicamente para o sistema de contas individuais, o que vai acontecer é que esses contratos de poupança individuais excluirão uma grande parte da população e o sistema de assistência social não poderá dar dignidade a todos”.
Segundo Andras “A promessa foi de que as pessoas que contribuem regularmente ao sistema de aposentadorias receberiam 70% de seu último salário. A realidade é de que a mediana da taxa de retorno de todas as pessoas que participam (do sistema de capitalização) é de 20%, e não 70% “
Mais uma falácia de Paulo Guedes e retrocesso para o povo brasileiro. Neste sistema quem ganha muito são os banqueiros.
3) As mentiras falaciosas sobre a Petrobrás
Paulo Guedes já falou muitas vezes que quer privatizar a Petrobrás. Nomeou Roberto Castello Branco, seu amigo de longa data, presidente da companhia. Em recente evento Castello Branco externou que seu “sonho” é vender a Petrobrás. Ambos afirmam que greve de caminhoneiros só existe no Brasil e que é causado pelo monopólio da Petrobrás no refino. Mais uma grande falácia.
Ocorre que à partir de 2016 a política de preços da Petrobrás passou a seguir a paridade internacional. Isto implica em fazer oscilar os preços no mercado interno em função do preço internacional do petróleo e da variação cambial Real/Dolar.
Acontece que a volatilidade cambial brasileira não encontra paralelo em nenhuma país do mundo. Em apenas um mês o Real pode se valorizar ou desvalorizar 20 ou 30%.
Havendo um aumento nos preços internacionais do petróleo associado a uma desvalorização do Real o impacto nos preços internos podem ser insuportáveis.
Neste caso o consumidor normal tem a opção de deixar o carro na garagem e ir trabalhar de ônibus. O caminhoneiro não tem opção e terá de enfrentar uma difícil negociação com seus clientes.
Fica claro que esta política de paridade internacional é incompatível com a realidade brasileira.
Por outro lado, é bom lembrar que a renda dos brasileiros não é a mesma de americanos, europeus e canadenses. Com renda menor a capacidade de absorver os aumentos de preços nos combustíveis é menor.
O pior da política de paridade internacional é que ela além de prejudicar o consumidor brasileiro prejudica também a Petrobras que fica com suas refinarias ociosas e perde mercado interno para os importadores.
Para comprovar isto basta verificar os números publicados pela Petrobrás.
No período de 2011 a 2013 quando vigorava um subsídio ao consumo interno, que muitos alegam que causou severos “prejuízos” a companhia, a empresa registrou a seguinte Geração Operacional de Caixa:
Geração Operacional de Caixa US$ bilhões
| 2011 | 2012 | 2013 | Total |
| 33,69 | 27,04 | 26,30 | 87,03 |
Fonte: Relatório Financeiro em US$ da Petrobras
No período 2016 a 2018 com implantação do preço de paridade internacional a empresa registrou a seguinte Geração Operacional de Caixa:
Geração Operacional de Caixa US$ bilhões
| 2016 | 2017 | 2018 | Total |
| 26,10 | 27,11 | 26,35 | 79,56 |
Fonte : Relatório Financeiro em US$ da Petrobras
Notem que mesmo com o aumento da produção, no período 2016 a 2018 a companhia gerou menos cerca de US$ 2,5 bilhões de caixa por ano.
No período 2011 a 2013, com o subsídio, nos pagávamos preços mais baixos do que os do mercado internacional, o que tornava o país mais competitivo, e a Petrobras gerava mais caixa. Portanto, o alegado “prejuízo” não existiu.
Já no período 2016 a 2018, nós passamos a pagar preços mais altos do que os do mercado internacional, prejudicando a competitividade do país, e a Petrobras gerou menos caixa. Isto foi causado pela ociosidade das refinarias, obrigando a empresa a exportar óleo cru. Hoje sim estamos tendo prejuízos.
Os únicos que lucram neste processo são as refinarias americanas, os traders internacionais e os produtores de etanol.
Mas, Guedes e Castello Branco já disseram que querem privatizar a Petrobras. Vão começar vendendo seus ativos (refinarias, distribuidora, Transpetro etc).
Esquecem-se de que a Petrobras é muito mais importante para o Brasil do que , por exemplo, a Codelco é para o Chile.
Com certeza no período que passou no Chile, Paulo Guedes não propôs a privatização da Codelco.
Em 2018 a receita bruta da Petrobras de US$ 120,82 bilhões (estimado)(**) representou 6,7% do PIB brasileiro, contra 4,7% da receita da Codelco em relação ao PIB Chileno.
A Petrobras não precisa reduzir dívida e muito menos vender seus ativos. Pelo contrário, a empresa precisa aumentar seus investimentos, principalmente no pré-sal, e não falta oferta de recursos para isto. Os investimentos da Petrobrás são fundamentais para o crescimento do Brasil e a geração de empregos no país.
“A Petrobrás exerce papel estratégico para a dinâmica da economia brasileira que é a de realizar investimentos à frente da demanda, o chamado investimento autônomo, que tem potencial para dinamizar o crescimento econômico e gerar efeitos multiplicadores. Sem o investimento autônomo de uma empresa como a Petrobrás não se enxergam perspectivas para a retomada investimento reduzido neste momento de baixa atividade econômica.” ( Marcelo Loural e Vinicius Ferrari, dez/2018 )
Estudo da Associação Brasileira de Engenharia Industrial – ABEMI Mostra que para cada R$ 1 mil investidos pela Petrobras são investidos outros R$ 600 em outras áreas da economia.
Pesquisa dos economistas Antonio Carlos Diegues e Carolina Gut Rossi, da Universidade Federal de São Carlos, mostra que quase 70% do crescimento do valor de transformação industrial entre 1996 e 2010 deve-se a apenas dois grupos de setores, os intensivos em recursos naturais e os intensivos em escala e 57% resultam da expansão do complexo petroleiro.
Para os economistas da Universidade de São Carlos , “sem a Petrobrás verticalizada no centro da cadeia produtiva de óleo e gás, não há indústria e este é um assunto capital.”
Em outro estudo, desta vez realizado pelo INEEP, instituto ligado à Federação Única dos Petroleiros – FUP, verificou-se que cada R$ 1 bilhão investido pela Petrobrás em E&P provoca um crescimento de R$ 1,28 bilhões no PIB brasileiro e a geração de 26.319 ocupações.
Para cada R$ 1 bilhão investido pela Petrobrás em refino ocorre um crescimento de R$1,27 bilhões no PIB brasileiro e a geração de 32.348 ocupações.
A reforma da previdência é sem dúvida o principal tema econômico em discussão na atualidade brasileira.
O motivo apontado como causador da necessidade desta reforma é o desempenho fiscal negativo da economia do país. Ou seja, são os sucessivos deficts primários registrados nos últimos anos.
Para solucionar o problema de curto prazo o atual governo planeja privatizar empresas e principalmente vender suas reservas no pré-sal.
Aqui cabe uma segunda afirmação: “NENHUMA NAÇÃO NO MUNDO ALCANÇOU OU VAI ALCANÇAR DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENTREGANDO SEUS RECURSOS NATURAIS PARA EXPLORAÇÃO POR TERCEIROS”.
É fácil verificar que as maiores reservas de petróleo do mundo estão em posse de empresas estatais que não admitem sua transferência para exploração de terceiros. Na verdade o que estas empresas estão fazendo é investir pesadamente em refino e na indústria química para melhor aproveitar seu petróleo.
Privatizar empresas lucrativas e entregar as reservas tem efeito efêmero e não trazem desenvolvimento sustentável.
O resultado primário do país é função da movimentação do seu Produto Interno Bruto – PIB que por sua vez está diretamente ligado ao nível de investimentos da nação.
O gráfico a seguir mostra a elevada correlação (0,9705) mantida entre as taxas de variação do PIB e da Formação Bruta de Capital Fixo – FBCF (investimentos) a preços constantes em períodos de quatro trimestres móveis desde 2014.
Fonte : Banco Central
Como já demonstrado em diversos estudos, os investimentos da Petrobras, por serem autônomos, tem um forte efeito multiplicador na economia brasileira.
O gráfico a seguir mostra a correlação entre os investimentos da Petrobras e os resultados primários da economia brasileira.
Fontes : Secretaria do Tesouro Nacional e Balanços Petrobras
Existe uma forte correlação entre os investimentos da Petrobras e o resultado primário. Investimentos acima de US$ 35 bilhões ano podem trazer equilíbrio e até superávits primários.
Portanto, num forte programa de investimentos a Petrobrás pode por si só, provocar superávits fiscais, independentemente de reformas previdenciárias.
Pode também melhorar substancialmente o nível de emprego no país.
A Petrobrás não é uma empresa do passado e nem do presente. A Petrobrás é uma empresa do futuro. Mas as últimas administrações tem tentado de toda forma esconder esta verdade.
Com a descoberta do pré-sal e os investimentos feitos no período 2009/2014 está pronta para se transformar numa das maiores petroleiras do mundo.
Mas a descoberta do pré-sal trouxe também a ganância e o poder do capital estrangeiro. A mídia hegemônica passou a atacar a empresa sistematicamente, como vemos no artigo “A saga da Petrobras e a torpe participação da rede Globo” :
Os atuais administradores que não tiveram qualquer atuação nestes fatos ( descoberta do pré-sal e investimentos) procuram esconder e destruir tudo o que foi feito, entregando para petroleiras estrangeiras o fruto do trabalho dos brasileiros.
O relatório da empresa “Q2 2019 Global FPSO Industry Outlook” informa que a Petrobrás deverá implantar 17 planejadas e anunciadas unidades flutuantes de produção, armazenamento e descarga (FPSO’s) durante o período de vigência entre 2019-2025, o mais alto entre todas as operadoras.
“Sem surpresa , a Petrobrás lidera a implantação global de FPSO’s planejados e anunciados, à medida que a empresa continua em seus planos para desenvolver as reservas do pre-sal offshore no Brasil”, disse Soorya Tejomoortula, analista de petróleo e gás da GlobalData.
Com a entrada em operação destas FPSO’s em 2025 a produção da Petrobrás vai superar os 5 milhões de barris dia, colocando a empresa entre os maiores produtores mundiais.
Mas por que a atual administração da companhia não divulga com comemoração e alegria estes fatos? Muito simples, porque eles não tiveram qualquer participação na descoberta do pré-sal e nem nos investimentos realizados (2009/2014) que possibilitaram estes acontecimentos.
Na verdade eles fazem o possível e o impossível para esconder estes fatos, buscando mostrar para a opinião pública brasileira uma Petrobras sem valor que pode ser vendida por qualquer “penca” de bananas.
A prova disto são os Planos de Negócio e Gestão – PNG’s elaborados desde 2016, que escondem a geração operacional de caixa futura da companhia.
Já escrevi muito sobre isto e recentemente o Goldman Sachs enviou correspondência a seus clientes informando que o último PNG (2019/2023) da Petrobrás “esconde” US$ 40 bilhões em pagamento de dividendos, como vemos no artigo a seguir:
Isto mostra claramente a intenção da atual administração em ludibriar e saquear o povo brasileiro.
Para melhorar o entendimento leiam o excelente artigo de Andre Motta Araujo “O mercado mundial de petróleo e a privatização da Petrobras” :
CONCLUSÃO
O conceito de direita e esquerda é muito confuso nos nossos dias. A direita europeia é nacionalista e a direita brasileira é entreguista.
A direita brasileira não pensa no desenvolvimento da nação, pensa apenas na sua exploração e objetiva resultados imediatos. Tem um atuação colonizadora.
O conceito de direita nos países europeus é diferente, a maioria deles já atingiu grau de desenvolvimento que propicia a seus cidadãos políticas de saúde, educação e segurança adequadas.
Podemos citar países europeus em que a chamada “extrema direita” teve relevante crescimento nos últimos anos, são eles : França, Alemanha e Holanda.
Podemos citar também aqueles em que a chamada “extrema direita” assumiu o poder político, são eles: Hungria , Polônia e Áustria.
Os referidos países registram os seguintes Coeficientes de Gini :
França 0,32 Alemanha 0,28 Holanda 0,30
Hungria 0,31 Polônia 0,34 Áustria 0,29
Apresentam também os mais altos índices de IDH.
Estes países já resolveram quase todos os seus problemas sociais, situação bem diferente do Brasil. Nestas condições eu também seria de direita.
Em recente entrevista ao jornalista Roberto D’Avila o General Santos Cruz, atual Ministro da Secretaria de Governo, em certo momento afirmou “Quero um Brasil com menos desigualdade social” então Roberto D’Avila disse “Este pode ser considerado um pensamento socialista” ao que Santa Cruz respondeu “É só uma questão de justiça”.
Nos dias de hoje no Brasil, se fosse outro que fizesse este comentário, e não o General, seria tachado de comunista.
Claudio da Costa Oliveira
Economista da Petrobrás aposentado
(*) Produto Interno Bruto é o somatório de tudo que é produzido por uma nação (bens e serviços) durante um ano.
