A revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma pauta que tem despertado grande expectativa entre os segurados. Tal processo, em estudo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderia resultar em um acréscimo no valor dos benefícios e aposentadorias para um grande número de pessoas.
Entenda como funciona a revisão da vida toda do INSS
Essa revisão baseia-se na ideia de que a inclusão das contribuições anteriores a julho de 1994 — data de implantação do Plano Real — poderia aumentar o valor dos benefícios. Atualmente, o cálculo das aposentadorias leva em conta as 80% maiores contribuições após esta data. Se a revisão for implementada, o valor do benefício passará a considerar todas as contribuições feitas pelo segurado durante sua vida laboral, o que poderia resultar em um significativo aumento.
Quais segurados podem solicitar a revisão?
Os segurados que se aposentaram nos últimos 10 anos e tiveram o benefício concedido entre 1999 e 2019 têm o direito de solicitar a revisão da vida toda. Além disso, é necessário que o segurado comprove as contribuições que não estiverem registradas no banco de dados do INSS. Documentos como contracheques, guias de recolhimento e cópias de carteiras de trabalho podem ser utilizados para tal fim.
Andamento do julgamento sobre a revisão
Embora o julgamento do STF acerca da revisão da vida toda tenha sido adiado no final de 2023, deverá ser retomado em 28 de fevereiro de 2023. Espera-se que a decisão seja favorável à inclusão das contribuições anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria. Isso permitirá que muitos segurados tenham um aumento considerável nos seus benefícios.
Consequências da aprovação da revisão da vida toda
Se a revisão da vida toda for aprovada pelo STF, o impacto para os segurados do INSS será significativo. Muitos aposentados poderão ter um aumento expressivo no valor de suas aposentadorias, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida. Além disso, os benefícios concedidos pelo INSS também poderão ser reajustados, garantindo uma maior segurança financeira para os segurados.
Como solicitar a revisão da vida toda do INSS?
Para solicitar a revisão da vida toda, é necessário entrar com um processo administrativo no INSS e apresentar documentos que comprovem as contribuições feitas antes de 1994. Diante da complexidade do processo, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá orientar o segurado em todas as etapas do processo e defender seus direitos perante o INSS.
A decisão do STF sobre a revisão da vida toda do INSS aguarda ansiosamente milhares de segurados. Com ela, muitos poderão finalmente receber o valor justo pelo qual contribuíram ao longo de suas vidas.
Fonte BMC NEWS
