A partir de 18 de setembro, a Eixo SP passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida passará a valer em todas as praças de pedágio administradas pela concessionária.
A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.
O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.
Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela Eixo SP onde ocorrerá a cobrança da tarifa.
- Rodovia SP 310:
- Praça de pedágio Rio Claro Km 181,5
- Praça de pedágio Itirapina Km 217
- Rodovia SP 225:
- Praça de pedágio Brotas Km 106,9
- Praça de pedágio Dois Córregos Km 143,8
- Praça de pedágio Jaú km 199,4
- Rodovia SP 308:
- Praça de pedágio Piracicaba Km 182,250
- Rodovia SP 293:
- Praça de pedágio Cabrália Paulista km 2
- Rodovia SP 304:
- Praça de pedágio São Pedro I Km 183,4
- Praça de pedágio São Pedro II Km 215,1
- Praça de pedágio Torrinha km 255,8
- Rodovia SP 294:
- Praça de pedágio Piratininga Km 370
- Praça de pedágio Garça Km 425,7
- Praça de pedágio Oriente km 474,8
- Praça de pedágio Parapuã km 551,5
- Praça de pedágio Inúbia Paulista km 581,7
- Praça de pedágio Pacaembu km 623,1
- Praça de pedágio Santa Mercedes km 670,8
- Rodovia SP 425:
- Praça de pedágio Indiana Km 436
- Praça de pedágio Martinópolis Km 400,1
- Rodovia SP 284:
- Praça de pedágio Paraguaçu Paulista Km 458,3
- Praça de pedágio Rancharia Km 531,2
Fonte – Blog do Caminheiro
