O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decide nesta semana os rumos da disputa entre Petrobras (PETR3; PETR4) e Mubadala, que é o fundo soberano de Abu Dhabi, envolvendo a Refinaria Mataripe.
O ativo foi comprado pelo fundo árabe há cerca de dois anos em uma transação bilionária. Porém, ocorre que o fundo – por meio de sua controlada Acelen – acusa a petroleira nacional de efetuar a venda de petróleo a preços considerados excessivos, de acordo com informação veiculada pela coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A Petrobras nega e diz que a refinaria poderia, inclusive, comprar petróleo dos 60 produtores, aproximadamente, que atuam no mercado nacional. A petroleira alega que a Acelen quer fazer com que o Cade a obrigue a vender petróleo a preços inferiores ao valor de mercado.
Petrobras (PETR3; PETR4) e Mubadala: entenda a disputa
A disputa envolvendo a petroleira nacional e o fundo soberano de Abu Dhabi tem origem no anúncio da Petrobras em deixar de lado a política de paridade de importação (PPI), implementada em 2016 pelo então presidente Michel Temer, e na adoção de uma nova política de formação de preços.
Com a paridade, o preço do barril de petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar ditavam o preço dos combustíveis. Agora, a Petrobras diz que leva em conta o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e o “valor marginal para a Petrobras”.
A Mubadala alega que a mudança implica em risco para a empresa por conta da aquisição da Refinaria de Mataripe. A empresa havia comprado o ativo, em 2021, junto à Petrobras (PETR3; PETR4), pelo montante de US$ 1,8 bilhão.
A Acelen, companhia criada pelo Mubadala para operar a refinaria, entrou junto ao Cade com uma liminar preventiva contra a venda de petróleo pela Petrobras a preços superiores aos praticados nas vendas para suas próprias refinarias.
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