Modelo de “cashback” do imposto começa a valer para a gasolina e vai ser estendido para diesel
NESTA EDIÇÃO. Cashback de imposto será a primeira medida para aliviar gasolina em meio à crise global nos combustíveis.
IEA e Opep reconhecem que alta do barril vai levar a queda maior do que o esperado na demanda por petróleo.
Aneel suspende homologação do LRCAP devido à judicialização.
CMSE adia decisão sobre flexibilização do modelo de risco que pode reduzir preço da energia.
Governo estreia novo modelo de subsídio em primeira medida para alívio da gasolina
O governo federal vai adotar um novo modelo de subsídio para lidar com os impactos sobre os preços dos combustíveis da guerra do Oriente Médio e do fechamento do Estreito de Ormuz. Será um “cashback” (devolução) do imposto pago por importadores e refinarias nacionais.
- A modalidade começará a valer pela gasolina, combustível que ainda não havia recebido nenhum auxílio desde o início do conflito, em março.
- A Medida Provisória sobre o tema (MP 1358) foi editada na quarta (13/5). O anúncio ocorre na iminência de um reajuste da gasolina pela Petrobras.
- A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse na terça (12) que o aumento no combustível vai ocorrer “já já”. Mais detalhes em:
Depois, o cashback será estendido também para o diesel rodoviário.
- No caso do diesel, a medida começa a valer em junho, após o fim da validade da primeira desoneração, de 32 centavos por litro, estabelecida em 12 de março, na esteira das primeiras medidas para lidar com a guerra. Relembre:
comece seu diaQuem ganha e quem perde com as medidas para conter a alta do diesel
- O cashback será limitado a 89 centavos por litro de gasolina A e 35 centavos por litro de diesel A.
Em coletiva de imprensa, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, defenderam que o Brasil vai bem na resposta à crise global, com o combustível mais barato para os consumidores do que outros países.
- Segundo a Global Petróleo Prices, os aumentos foram mais intensos na Ásia e no Oriente Médio, com a gasolina subindo mais de 50% em países como Malásia e no Paquistão. No diesel, a disparada ultrapassou 70% na Malásia e mais de 85% nos Emirados Árabes Unidos.
- Por aqui, a gasolina subiu 5,9% e o diesel avançou 17,7%. (Valor Investe).
Mas ainda há um gargalo importante: nenhum centavo da subvenção iniciada em março foi pago até o momento.
- A trava agora está na troca de dados fiscais entre a ANP — que pede desde abril — e a Receita Federal, que ainda não entregou tudo.
No caso do cashback, no entanto, o governo indica que vai dar garantias em lei a respeito do prazo do pagamento: a MP vai prever que em 30 dias o dinheiro está na conta.
- A conta está sendo paga com a renda do petróleo, parte dela sub judice, aguardando uma decisão da Justiça sobre o imposto de exportação. Leia sobre isso aqui:
comece seu diaComo esperado, imposto de exportação vira imbróglio jurídico de novo
Preço do barril. O petróleo fechou em queda nesta quarta (13/5), em sessão marcada por volatilidade em meio a uma série de projeções de demanda e oferta global, além de estoques dos EUA.
- O Brent para julho encerrou em baixa de 1,98% (US$ 2,14), a US$ 105,63 o barril.
Queda na demanda. A Agência Internacional de Energia (IEA) passou a prever que a demanda global por petróleo vai recuar 420 mil barris/dia em 2026, ante a estimativa anterior de queda de 80 mil barris/dia.
- A Opep também reconheceu que a alta nos preços vai levar a um impacto maior no consumo. O grupo reduziu em 200 mil barris/dia sua previsão para o crescimento da demanda global pela commodity em 2026, para 1,2 milhão de barris/dia.
- O cartel elevou a projeção para a produção brasileira de combustíveis líquidos em 2026, estimando crescimento de 270 mil barris/dia, para uma média de 4,7 milhões de barris/dia.
Petrobras líder em lucratividade. A estatal brasileira encerrou o primeiro trimestre de 2026 como a petroleira mais lucrativa do mundo entre as empresas do setor com valor de mercado acima de US$ 50 bilhões, segundo levantamento da Elos Ayta.
- No período, a companhia registrou lucro líquido de US$ 6,25 bilhões, superando companhias internacionais como a Shell (US$ 5,69 bilhões) e a Exxon Mobil (US$ 4,18 bilhões).
Expansão nos fertilizantes. A Petrobras estuda projetos para aumentar a capacidade de produção de fertilizantes em suas fafens existentes, afirmou o gerente-executivo de Processamento de Gás Natural da estatal, Wagner Felicio.
- A fala ocorreu durante coletiva de imprensa com jornalistas sobre a retomada da produção da fafen Bahia, que entra na agenda eleitoral do presidente Lula. Ele visita a fábrica de fertilizantes nitrogenados de Camaçari nesta quinta (14/5).
Reforma na Bolívia. A reabertura do setor na Bolívia, se bem sucedida, tende a atrair, num primeiro momento, petroleiras independentes, e só depois despertar o interesse das majors, na visão do geólogo Ricardo Savini, CEO da Bossa Energy.
- O podcast gas week está de volta e traz, no episódio de abertura da temporada 2026, uma análise sobre o novo momento do mercado de gás da América do Sul. Assista na íntegra.
Homologação do LRCAP suspensa. A Aneel suspendeu a homologação do leilão de reserva de capacidade, prevista para o próximo dia 21.
- O relator do leilão na Aneel, Fernando Mosna, disse que não vai submeter o processo à pauta da próxima reunião do colegiado, devido à judicialização do leilão e à incerteza sobre o desfecho. (Estadão)
Decisão sobre riscos adiada. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) adiou a decisão sobre o parâmetro de aversão ao risco adotado na formação dos preços de energia (MegaWhat).
- A definição pode reduzir custos para os consumidores, em uma discussão que rachou o setor. Entenda o que está em jogo.
Aumentos nas misturas. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu o aumento na mistura do etanol na gasolina, afirmando que os testes já permitem avançar dos atuais 30% para 32%.
- Em paralelo, o diretor-geral da ANP, Artur Watt, também defendeu que o Brasil antecipe estudos técnicos para aumento da mistura obrigatória de biodiesel e etanol, para que o país possa reagir mais rapidamente em cenários de crise internacional de combustíveis.
- Do lado do mercado, a visão é de que o país já tem condições técnicas, industriais e de oferta de matéria-prima para avançar no teor do biodiesel atingir até o B20 (20% de biodiesel no diesel), disse o CEO da Binatural, André Lavor, em entrevista à agência eixos.
- Leia mais sobre o tema na newsletter diálogos da transição: Biocombustíveis contra choque do petróleo.
Recorde de etanol. A produção brasileira de etanol deve alcançar 41,4 bilhões de litros na safra 2026/27, segundo projeções da Datagro. A consultoria aponta como principais vetores o mix de produção do Centro-Sul do Brasil mais orientado ao etanol; os potenciais impactos da anomalia El Niño na Índia e na Indonésia; e as reduções de área na Europa e na Tailândia.
Biodiesel e SAF. O governo publicou na quarta (13/5) a portaria que estabelece proporção mínima de 1% de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde. O cumprimento será voluntário em 2026 e 2027, e obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2028.
Biometano quer deslocar importações. A utilização de biometano no transporte pode cortar pela metade as importações de diesel do Brasil em até 10 anos, disse, nesta quarta-feira (13), o presidente da Copersucar, Tomás Manzano, durante a divulgação do projeto BioRota, no Porto de Santos (SP).
- De iniciativa da Copersucar, o projeto logístico inaugura a primeira rota sustentável com caminhões a biometano para exportação de açúcar, ligando as cidades do interior ao porto.
Fonte https://eixos.com.br/
