O Patrono desta página, é Doroteu Saturnio, autor do livro ” A Segunda privataria ” (clique aqui)
Falta Soberania
No Brasil atual nem no mar existe soberania
Escrito por Doroteu Satúrnio 13 de janeiro de 2022
Em recente entrevista o atual presidente da Petrobrás Gen.
Joaquim Silva e Luna disse “A Petrobrás não pode fazer política pública”.
Questionado se os preços dos combustíveis não poderiam ser reduzidos declarou “Ela (Petrobrás) não tem condições de fazer isto. O que regula o preço é o mercado” Ainda nesta entrevista o general afirmou “No nível de governo, dos três poderes, isto já está bem consolidado” Considerando que a Petrobrás é uma empresa em que o Estado brasileiro detém mais de 50% das ações ordinárias, o que, por nossas leis, lhe dá o controle, com o trabalho conjunto de executivo, legislativo e judiciário, este controle foi perdido.
Pode não ser legal mas se tornou efetivo.
Um outro exemplo claro de perda de soberania está no projeto de autoria do Executivo chamado de “BR do Mar” (PL 4199/2020) aprovado em a votação por ampla maioria tanto na Câmara como no Senado, com o apoio inclusive dos partidos chamados de “oposição” (PT, PSOL etc) transformado na Lei 14.301/2021 O Lei concede amplas vantagens para empresas estrangeiras
explorarem o transporte de cabotagem no Brasil inclusive com a utilização de parte da mão de obra não brasileira.
Foi contestado e reprovado por todas entidades do setor (Sindimar, Sinaval etc) e até pelos caminhoneiros que queriam audiências públicas para discutir o assunto, o que não foi concedido. Mesmo assim foi aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado.
No último dia 7 de janeiro, o Diário Oficial da União publicou despacho presidencial que veta , entre outros pontos, o inciso do artigo 9º da Lei, que assegurava o emprego de 2/3 de trabalhadores brasileiros nos navios estrangeiros inscritos no programa de estimulo a cabotagem nacional “BR do Mar” Ou seja, o governo veta proposta feita por ele mesmo.
Provavelmente esperavam que o legislativo fizesse o serviço.
Nos Estados Unidos da América EUA, vigora desde 1920 a Lei chamada de de “Jones Act” (vejam no google). Ela determina que todo navio mercante americano seja projetado por empresa americana, construído por empresa americana, com aço produzido por siderúrgica americana, operado por americanos e que tenha a manutenção feita por empresas americanas. Isto é
soberania.
Em 2020 o Senado americano comemorou os 100 anos do “Jones Act” e os benefícios que trouxe para a economia e o povo.
Querem mais 100 anos de “Jones Act” Podemos então prever que as embaixadas brasileiras mundo afora serão operadas por estrangeiros. Por que não estrangeiros como embaixadores e adidos militares ?
Sugiro que , para competir com esta nova cabotagem, seja concedido ao caminhoneiros brasileiros o direito de importar caminhões da China, sem impostos. Não seria justo ?
No Brasil até a aviação comercial foi liberada para ser 100 estrangeira. Isto não ocorre em nenhum país soberano do mundo. Todo tem sua companhia de aviação estatal.
Podemos então concluir que , com o beneplácito dos atuais três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e parte das forças armadas, perdemos soberania em terra, no ar e no mar.
Doroteu Satúrnio
Autor do livro “A segunda privataria” (clique aqui)