FUNDOS A FUNDO
Soberano Brasil fevereiro 2025
Um suposto “rombo” na PREVI, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que estaria sendo investigado pelo TCU, Tribunal de Contas da União, chamou a atenção e ocupou espaço, na grande maioria da mídia brasileira na última semana.
Estranhamente, esta mesma mídia parece não se aperceber dos graves fatos que tem atingido nos últimos anos, os fundos de pensão ligados a estatais nacionais.
O Dr. Robledo Coimbra, presidente do SINPREV, Sindicato Nacional dos Participantes das Entidades Fechadas de Previdencia Complementar, tem demonstrado, através de números oficiais (Vide 1), o caminho de deterioração dos fundos de pensão e em particular da Petros, fundo dos funcionários da Petrobras.
Nos fundos de aposentadoria, os recursos aplicados pelos participantes somados aos aportes das patrocinadoras são calculados para cobrir as necessidades das entidades até o final de sua existência.
Tudo está baseado em que as aplicações financeiras tragam um retorno equivalente à meta atuarial.
Caso este retorno supere a meta atuarial, o plano poderá distribuir o excedente entre os participantes. Fato que tem ocorrido em muitos casos.
Por outro lado, se o retorno for inferior à meta atuarial, as contribuições deverão ser revistas para sempre ou através dos chamados PED’s (Plano de Equacionamento de Deficits)
No caso da Petros, a Petrobrás além de ser a Patrocinadora, pois aporta recursos junto com os funcionários filiados, é também a Controladora do fundo, pois nomeia seus diretores (todos) e tem o voto de “minerva” nas decisões do Conselho Deliberativo (CD).
Coimbra demonstrou que , já à partir de 2013 o resultado das aplicações, pela administração da Petros se mostravam inferiores às necessidades do fundo, atingindo ainda em 2015, um “buraco” superior a R$ 20 bilhões.
Dr. Robledo não aponta as causas das baixas remunerações (as vezes elevadas), mas todos sabemos e qualquer auditoria, por mais superficial que seja, vai verificar que os principais problemas foram os “maus investimentos” em projetos inadequadamente aprovados pela Controladora (Petrobrás).
Sendo assim fica bem claro que não cabe aos participantes do fundo cobrir tais distorções, que são de responsabilidade exclusiva da Controladora.
Só para lembrar, ano passado foi divulgado artigo com o título “Corrupção descontada no contra-cheque” (vide 2)
Portanto estamos diante de um óbvio. Um óbvio que todos podem ver, mas alguns tem outros interesses.
Por outro lado os decanos, Sergio Salgado, do litoral paulista, e Oscar Scotta, do RS, já demonstraram uma série de desmandos da patrocinadora/controladora que criaram perdas na Petros, como no caso dos níveis (2004/2005/2006) (Vide 3) cujas perdas em 2013 já representavam mais de R$ 9 bilhões.
Atualmente está em andamento a chamada Comissão Quadripartite, tendo de um lado as federações FNP, FUP, o Sindicato dos Maritimos e algumas Associações, que se dizem “representantes” dos petroleiros e, do outro lado, a Petrobras a SEST e a PREVIC.
Ocorre que os que se dizem “representantes” dos petroleiros, perderam totalmente a confiança de seus “representados”, pois passaram a ocupar cargos de relevo não só na própria Petrobrás, como no governo.
Por outro lado as propostas até o momento discutidas, buscam a transformação dos planos de Beneficios Definidos (BD) em planos de Contribuição Definida (CD), cujos ganhos seriam só da Patrocinadora/Controladora, Petrobras.
O que causa muita estranheza é ver a Petrobrás pretender alterar os planos em seu favor, sem nem ao menos cobrir as perdas já criadas por ela mesma.
Buscando apoio dos mais incautos, os que se dizem “representantes” da categoria, iniciam nesta semana uma caravana por todo o Brasil, chamada de Caravana Nacional da Informação, cujo termino está previsto para 23/04. Veja o cronograma (Vide 4).
Indignados e revoltados, petroleiros passaram a chamar a caravana de “TREM DA LAVAGEM CEREBRAL”
Considerando os dados apresentados, e voltando à nossa questão inicial, fica a sensação de dúvida sobre quais seriam de fato as intenções do TCU, em questionar um déficit na Previ em 2024, enquanto outros fundos como a Petros, vem sofrendo há anos sem qualquer ação do órgão.
Vide 2 https://www.bancariostb.com.br/noticia/a-corrupcao-descontada-no-contracheque/