A política de dividendos da Petrobrás está seguindo uma trajetória que coloca em risco a estrutura financeira da empresa, segundo a avaliação do economista Cláudio da Costa Oliveira. Em uma análise recente sobre os últimos resultados financeiros da petroleira, Oliveira afirma que a estatal tem remunerado acionistas em níveis muito elevados, ao ponto de gerar o risco de descapitalização da empresa.
O economista sustenta que, em 2024, a Petrobrás distribuiu dividendos acima do lucro obtido, o que levou a uma redução do patrimônio líquido em mais de R$ 10 bilhões. “Tal situação necessita de forte atuação dos órgãos fiscalizadores, como TCU, CVM, Ministério de Minas e Energia e Congresso Nacional”, defendeu.
Na visão do economista, o pagamento de altos dividendos tem sido possível graças aos preços de venda dos produtos derivados de petróleo nas refinarias da Petrobrás. Ele comparou a relação de Geração Operacional de Caixa e a Receita de Vendas da Petrobrás com a de grandes petroleiras internacionais. Enquanto empresas como Exxon, Shell, Chevron, BP e TotalEnergies apresentam índices entre 12% e 21% entre 2022 e 2024, a Petrobrás opera com margens acima de 40% nesse período.
“Além disso, se olharmos o recente balancete publicado, referente ao 1º semestre de 2025, esta relação registra 38%. Isto demonstra uma geração de caixa recorrente e robusta. Mostra que existe uma diferença estrutural marcante entre a Petrobrás e as demais empresas”, disse.
Entre os fatores que explicam essa diferença, Oliveira cita a isenção do pagamento de participação especial na cessão onerosa, a não incidência de impostos sobre exportação de petróleo bruto e a política de preços baseada no PPI (Preço de Paridade de Importação), usada como piso mínimo.
Oliveira lembra que a Constituição de 1988 garante à União o controle da empresa, e que, pela Lei das S.A., o controlador deve orientar a estratégia corporativa. Para o economista, quando a Petrobrás adota práticas voltadas exclusivamente para atender investidores, deixa de cumprir plenamente seu papel público. “A conta deste ‘sucesso’ financeiro é paga pela população, na bomba de combustível, no frete e no custo de vida”, afirmou.
O economista também destacou a mudança no estatuto social da Petrobrás em 2021, que passou a permitir o pagamento de dividendos com base no fluxo de caixa, e não mais no resultado contábil. “Isso significa que, mesmo registrando prejuízo, a empresa pode distribuir dividendos. A porteira foi aberta”, avaliou.
Procurada, a Petrobrás não havia respondido o nosso pedido de comentário até a publicação desta reportagem.