Em 2010, a União assinou com a Petrobras um mecanismo de cessão onerosa. Assim, a estatal ganhou o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em 6 blocos no pré-sal da Bacia de Santos. O prazo é de 40 anos, prorrogáveis por mais 5.
A Petrobras pagou à União R$ 74,8 bilhões. O acordo fez parte do processo de capitalização da Petrobras, que levantou cerca de R$ 120 bilhões. O contrato de cessão onerosa previu mecanismo de revisão e ressarcimento, para assegurar que o valor fosse adequado.
Isenção de participação especial na cessão onerosa
Dentro do processo, a União isentou a estatal de pagamento da participação especial nesses 6 blocos. Foi uma forma de estimular os investimentos no pré-sal. “O valor acaba indo para os acionistas”, denuncia o economista aposentado da Petrobras Claudio da Costa Oliveira.
Ao conceder isenção dessa participação especial, a União – e mais ainda, estados e municípios – deixaram de receber bilhões de reais. O Estado do Rio de Janeiro e suas cidades, maiores produtores do País, são os mais prejudicados.
Claudio da Costa calcula que só no ano passado o Rio de Janeiro deixou de receber mais de R$ 22 bilhões em participação especial na cessão onerosa.
O campo de Búzios, 1 dos 6 blocos, é o maior produtor de óleo em águas profundas do mundo, o principal do Brasil e vai atingir a produção de mais de 2 milhões de barris por dia.
Volume da cessão onerosa é muito maior que previsto
Estudos feitos para Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontaram que as reservas conteriam de 6 bilhões a 15 bilhões de boe, o que deu início a uma disputa entre União e Petrobras.
Em 1º de novembro 2019, foi feito um acordo para a revisão do contrato de cessão onerosa. O governo pagou à estatal US$ 9,058 bilhões (R$ 34,1 bilhões, à época) e dessa forma pode realizar um leilão dos excedentes de óleo e gás previstos no contrato inicial.
O leilão ocorreu em 6 de novembro daquele ano. Os excedentes do campo de Búzios ficaram com a Petrobras (90%) e o restante com as chinesas CNPC e CNOOC (5% cada). O governo arrecadou R$ 69,960 bilhões por 2 campos (a Petrobras ficou ainda com 100% de Itapu).
Plataforma de saúde
A Unimed Nacional, 6ª maior operadora de saúde do Brasil, firmou contrato com a Finep para financiamento de R$ 202 milhões em projetos de inovação aberta e transformação digital. O objetivo é ampliar projetos de inteligência de dados, investir em infraestrutura tecnológica, inteligência artificial, criação de portais e aplicativos, além da possibilidade de investimento em startups.
“A nossa meta é, em até 10 anos, transformar a Unimed Nacional na maior plataforma de saúde e bem-estar do País”, ressalta Dante Lopes, líder de inovação da cooperativa.
Rápidas
Com mais de 50 livros publicados, Bayard Do Coutto Boiteux estará presente na Feira Literária de Vassouras, promovida pela secretaria municipal de Cultura da cidade da Região Serrana do Rio de Janeiro. Boiteux, que incluiu Vassouras e o Vale do Café em alguns de seus, livros participará do painel “Conheça o Autor”, no dia 12. O evento ocorrerá de 11 a 13 de agosto *** Neste fim de semana, das 13h às 22h, acontecerá o evento Rock 80 Festival. Programação no Instagram @rock80festival *** O ministro do STJ Rogério Schietti Cruz irá palestrar no “Debate sobre injustiças epistêmicas”, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (7), às 16h. Presencial e online pelo canal TVIAB no YouTube.