Revisão da vida toda do INSS tem data DEFINIDA por Alexandre de Moraes
Por muito tempo, os aposentados do Brasil estão vivendo em incerteza devido ao adiamento do julgamento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sobre a revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF). Originalmente, a decisão crucial estava prevista para ser anunciada em dezembro no plenário virtual da corte. Surpreendentemente, o julgamento foi adiado […]
CadÚnico 2024: lista de benefícios para IDOSOS foi aumentada
PONTOS-CHAVE O Cadastro Único para Programas Sociais, conhecido como CadÚnico 2024, desempenha um papel crucial na identificação e caracterização de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Visto como uma porta de entrada para benefícios sociais, o sistema do CadÚnico 2024 é essencial em um cenário de instabilidade econômica, proporcionando ao governo insights sobre a realidade socioeconômica das […]
Descubra os benefícios e isenções garantidos pela legislação do Estatuto do Idoso no Brasil!
Descubra os benefícios do Estatuto do Idoso no Brasil! Este artigo aborda os direitos e isenções concedidos a cidadãos com mais de 60 anos, incluindo impostos, atendimento prioritário, pagamento de ingressos e mais. Entenda como estas regras impactam a vida dos idosos. O Brasil possui um conjunto de leis específicas denominado Estatuto do Idoso que garante uma […]
Conta de luz GRATUITA para os idosos: saiba onde solicitar e os documentos exigidos
A busca por uma vida digna para os brasileiros se reflete nas políticas do Governo Federal, que visa não apenas a sobrevivência, mas também a qualidade de vida. A iniciativa de oferecer conta de luz gratuita para idosos é uma conquista significativa, aliviando o orçamento doméstico. Empresas como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) se engajam nessa causa. […]
APCEFS PREPARAM COMEMORAÇÕES ESPECIAIS NO DIA DO APOSENTADO
Definida por decreto, a data 24 de janeiro homenageia trabalhadores de todo o país que se dedicaram durante toda a vida Dia 24 de janeiro o Brasil comemora o Dia Nacional do Aposentado. A data, definida pelo Decreto de Lei nº 6.926/81, homenageia os trabalhadores do país que lutaram e dedicaram uma vida inteira para […]
Idosos agora podem renovar CNH gratuitamente, segundo nova Lei!
Dentro do mundo automobilístico, uma nova medida pode significar um grande alívio financeiro para os idosos residentes no Amazonas. Agora, graças à uma lei que entrou em vigor recentemente, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser feita de forma gratuita. Lei Complementar trouxe essa novidade A Lei Complementar n. 256, efetiva desde […]
Proposta para desaposentar o idoso foi aprovada afetando o bolso desse grupo
Um projeto que vem sendo analisado pela Câmara dos Deputados poderá modificar o sistema de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o Brasil. A proposta prevê a liberação da renúncia da aposentadoria do idoso. O projeto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A medida prevê […]
Idosos ganham benefícios exclusivos em 2024; conheça o que é e como solicitar novidade
No Brasil, o idoso com mais de 60 anos tem direito a uma série de benefícios exclusivos estão previstos na legislação do país. Para garantir o acesso as facilidades, é preciso realizar a solicitação de um importante documento que é emitido de forma gratuita e simplificada. Se trata da Carteira do Idoso, que está disponível em todo […]
Isenção na declaração do Imposto de Renda para idosos foi alterada
O governo federal aumentou a faixa de isenção de cobrança do Imposto de Renda no ano passado, mas que deve passar a valer em 2024. Com esta alteração, parte dos idosos terão o benefício de não pagar pelo tributo, e ainda serão dispensados do envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Não é novidade que os idosos […]
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JUSTIÇA AOS IDOSOS DA REVISÃO DA VIDA TODA Para: AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL . SR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. SR. PRESIDENTE DA CUT ( CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES). SR RELATOR DO PROCESSO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES A LUTA LEGÍTIMA PELA REVISÃO DA VIDA […]