“Lucro de 28 bi em um único trimestre, um dos maiores na história da empresa, projetando 112 bi no ano, é extraordinário”, aponta Aurélio Valporto, presidente da Abradin. Já Cláudio da Costa Oliveira, ex-funcionário da Petrobrás, defende uma parte maior da renda do petróleo vá para o pagamento de participação especial
A divulgação, nesta quinta-feira (3), do resultado financeiro da Petrobrás no segundo trimestre do ano, com um lucro líquido de R$ 28,78 bilhões revela, segundo especialistas do setor, que a empresa é muito lucrativa e que há espaço para mais reduções nos preços dos derivados, ao contrário do que diz o lobby dos importadores de combustíveis, de que haveria uma suposta “defasagem” com os preços internacionais.
AURÉLIO VALPORTO: “PREÇOS PODEM CAIR MAIS”
“Lucro de 28 bilhões em um único trimestre, um dos maiores na história da empresa, projetando 112 bilhões no ano, diz uma coisa só. O preços da Petrobrás continuam extorsivos, um verdadeiro assalto à economia Brasileira”, disse Aurélio Valporto, presidente da Abradin (Associação Brasileira de Investidores) ao HP.
O governo brasileiro decidiu mudar a política de preços da empresa, adotada no governo Temer e intensificada no governo Bolsonaro, que atrelava os preços cobrados aos consumidores brasileiros aos preços internacionais dolarizados mais os custos de importação. Esta política arrochou a população brasileira e atendeu exclusivamente aos interesses dos importadores – que impunham preços majorados – e aos acionistas da Petrobrás, em grande parte estrangeiros, que ganharam bilhões nos últimos anos.
A mudança na política de preços, que passou a levar em conta os custos de produção da Petrobrás, já propiciou a redução dos preços internos dos combustíveis, o que ajudou na queda da inflação. Desde a decisão pela mudança, há uma cruzada orquestrada pelos antigos beneficiários – importadores e acionistas – pela volta do atrelamento dos preços internos aos custos de importação, o que provocaria a alta imediata da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
O presidente da Abradin contesta o lobby dos importadores e desmente que haja defasagem de preços. “O Lucro apresentado pela Petrobrás demonstra que não há qualquer defasagem, pelo contrário, suas margens continuam abusivas e lesivas ao país”, diz o economista. “De fato basta olhar os preços nas bombas nos países grandes produtores e exportadores de petróleo, na Rússia é metade do cobrado aqui no Brasil. Na Arábia Saudita o Diesel é 1/5 do nosso preço”, argumenta Valporto.
“O Lucro apresentado pela Petrobrás demonstra que não há qualquer defasagem, pelo contrário, suas margens continuam abusivas e lesivas ao país”, diz o economista. “De fato basta olhar os preços nas bombas nos países grandes produtores e exportadores de petróleo, na Rússia é metade do cobrado aqui no Brasil. Na Arábia Saudita o Diesel é 1/5 do nosso preço”, argumenta Valporto
Segundo o economista, “antes da adoção da política paridade de preços de importação, lucros como este, divulgado na última quinta-feira (3), eram comemorados como formidáveis para o ano todo e não para um único trimestre”. “Isso significa que, longe de estar com preços defasados, a Petrobrás tem muita margem para queimar. De fato, como vimos acima, o Brasil pratica nas bombas os maiores preços entre os países autossuficientes e exportadores de petróleo”, prosseguiu.
“Como apenas uma pequena parcela dos refinados precisa ser importada, praticar internamente preços inferiores aos ditados pela Opep, não significa defasagem, e muito menos dizer que a Petrobrás está subsidiando os preços. O que aconteceria se ela estivesse tendo prejuízo”, argumentou o especialista.
“Mas, esse gigantesco lucro trimestral demonstra que a empresa está muito longe disso. Tem margem de sobra e pode baixar mais. O que seria muito bom para a economia e consequentemente para os acionistas das empresas que não são do setor”, completou Valporto.
CLÁUDIO DA COSTA OLIVEIRA: “MAIS RENDA DEVE IR PARA O ESTADO“
Por sua vez o economista e ex-funcionário da Petrobrás, Claudio da Costa Oliveira, além de avaliar o tamanho do lucro da Petrobrás, chama a atenção, em vídeo enviado ao HP, para o fato de que estes altos ganhos financeiros não estão tendo um destino adequado para o país.
Ao analisar o resultado financeiro da estatal, o economista e ex-funcionário da Petrobrás, destaca a capacidade de geração de caixa da empresa. Muito acima, segundo ele, das empresas semelhantes a ela.
Ele explica que geração operacional de caixa é o recurso que sobra depois que a empresa cobre todos os seus custos e suas despesas. “É o recurso que sobra para pagar os serviços da dívida, fazer investimentos e pagar dividendos”, diz ele.
“Se analisarmos a geração operacional de caixa de empresas similares à Petrobrás no mundo, eu estou falando de Shell, Exxon, BP, a Total francesa, etc, vocês vão ver que essas empresas têm uma geração operacional de caixa que corresponde a 16% da receita bruta delas. No caso da Petrobrás, a empresa está gerando mais de 35% da receita bruta em caixa. Isto é mais do que o dobro das empresas similares”, explicou o especialista.
Claudio da Costa explica que um dos fatores que está gerando este alto resultado na geração operacional de caixa “é a isenção que foi dada às petroleiras do pagamento de participação especial na chamada área da cessão onerosa”. “Essa isenção foi dada em 2010”, lembrou ele, apontando que “ela tem que ser revogada imediatamente”. “Não existe nenhum motivo para existir essa isenção de participação especial na cessão onerosa”, argumentou o economista.
Ele pondera que, “pode ser que lá em 2010 houvesse essa motivação, mas hoje, certamente ela não existe mais”. Só no campo de Búzios, que é o maior campo brasileiro, que está dentro da cessão onerosa, e no estado do Rio de Janeiro, deixou-se de arrecadar só neste segundo trimestre, cerca de US$ 1,2 bilhão de participação especial”, denunciou. “Esses recursos seriam distribuídos da seguinte forma: 50% para um fundo social, recursos destinados à Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, etc, e os outros 50% para o estado do Rio de Janeiro”, prosseguiu.
“Só no campo de Búzios, que é o maior campo brasileiro, que está dentro da cessão onerosa, e no estado do Rio de Janeiro, deixou-se de arrecadar só neste segundo trimestre, cerca de US$ 1,2 bilhão de participação especial”,
“A geração operacional de caixa da Petrobrás neste segundo trimestre chegou a US$ 9 bilhões dos quais cerca de US$ 4 bilhões está em exagero”, apontou o economista. “Nestes US$ 4 bilhões, só o campo de Búzios deixou de contribuir com US$ 1,2 bilhão para o Estado. E a cessão onerosa não é só o campo de Búzios, existem outros campos lá, que também não estão pagando participação especial”, explicou.
“A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro fez uma CPI para estudar o problema da redução de arrecadação da área de petróleo no estado. A conclusão que eles chegaram é que não existe nenhum controle sobre a arrecadação de royalties e participação especial no Brasil inteiro. A ANP (Agência Nacional do Petróleo), segundo a CPI, dispõe de quatro funcionários para controlar isso. Isso é ridículo”, denunciou Claudio da Costa Oliveira.
“Quanto o governo e o povo brasileiro estão perdendo com esse descontrole?”, questionou o especialista. “Nós precisamos entender que a renda do petróleo pertence ao povo brasileiro. Ela tem que ser adequada, como nos demais países do mundo”, apontou, destacando a necessidade de uma auditoria na arrecadação de royalties e participação especial no Brasil.
“Eu estou falando de uma diferença de US$ 4 bilhões só neste segundo trimestre e só na empresa Petrobrás. Agora, isto está ocorrendo em todas as empresas que estão explorando petróleo no Brasil. Sejam elas nacionais ou estrangeiras , denunciou o economista. “A renda do petróleo tem que ir para o Estado brasileiro e para o povo brasileiro, sempre lembrando que o petróleo pertence ao povo e a Petrobrás também”, completou.