Governo inclui tilápia em lista de espécies invasoras; setor teme impacto econômico
A inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras tem gerado preocupação entre produtores brasileiros, que temem restrições à criação do peixe, uma das atividades mais importantes da aquicultura nacional. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). Segundo o portal G1, a tilápia tem sido encontrada em rios e lagos fora das […]
Homem é multado em R$ 3 mil após pescar peixes e publicar fotos nas redes sociais durante período de piracema
Caso aconteceu em Talismã, no sul do Tocantins, e foi encaminhado ao Naturatins e ao Ministério Público. A pesca em rios e lagos está proibida até o dia 28 de fevereiro de 2026. Um homem de 38 anos foi autuado por pesca predatória durante o período de piracema em Talismã, região sul do Tocantins. Segundo […]
Leilão de Caminhões
Lei sobre faróis entrou em vigor em novembro e motoristas que não cumprirem a lei estarão sujeitos a multas de 250 por infração
A partir de 1º de novembro de 2025, motoristas australianos deverão se preparar para novas regulamentações sobre o uso de faróis, parte de uma iniciativa nacional de segurança viária que foca na redução de acidentes por baixa visibilidade. O descumprimento pode resultar em multas de $250 e, em alguns estados, penalidades adicionais. Por que a legislação […]
Urgência para projeto do Operador Nacional de Combustíveis acende alerta no setor
Proposta de Júlio Lopes, inspirada no modelo do setor elétrico, avança sob críticas à sobreposição de funções da ANP A aprovação de urgência, na última semana, para a tramitação do projeto de lei que cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) acendeu o alerta entre entidades do setor. O PL, de autoria de Julio […]
Lei garante aos idosos ficarem livre das dívidas com proteção total da renda e obrigação de propostas viáveis pelas instituições financeiras
Idosos ganham nova proteção com a Lei do Superendividamento: renegociação de dívidas com preservação da renda essencial e limitação de cobranças abusivas. A legislação que protege consumidores idosos redefine as regras do crédito no país, impondo limites às instituições financeiras e assegurando renegociações com preservação da renda essencial, segundo especialistas e órgãos de defesa do […]
La Niña deve provocar nova estiagem na região Sul, alertam entidades
No Rio Grande do Sul, as lavouras de milho são as que correm maior risco hídrico, segundo autoridades do setor Os produtores rurais do Sul do Brasil, especialmente os gaúchos, deverão enfrentar uma nova safra com estiagem neste verão, com temperaturas mais altas e precipitações abaixo da média histórica. No Rio Grande do Sul, as lavouras […]
Deputados aprovam isenção da cobrança de água para produtores rurais
Projeto de Lei 759/2025, de autoria do deputado Marcelo Santos, segue para sanção do governador após aprovação em regime de urgência Na tarde da última terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 759/2025, que prevê a isenção da cobrança pelo uso da água […]
Nova Lei define que idosos não precisam pagar pedágios
Propostas em tramitação discutem a possibilidade de isenção de pedágio para motoristas idosos no Brasil, mas nenhuma medida foi aprovada até agora. Entenda o que diz a legislação, o que está em análise e quais são as penalidades atuais. Atualmente, não existe lei federal que isente pessoas idosas do pagamento de pedágios em rodovias brasileiras. Todos os […]
Rivotril: a função e os prós e contras do medicamento com grande uso por idosos
Entre as principais indicações do Rivotril estão o tratamento de crises de pânico, transtornos ansiosos, distúrbios do sono e alguns quadros convulsivos. Saiba os detalhes! O Clonazepam, amplamente comercializado sob o nome de Rivotril, está entre os medicamentos mais conhecidos do grupo dos benzodiazepínicos. Sua utilização é cada vez mais frequente entre a população idosa, […]