Mudanças no INSS: STF Reformula Aposentadoria e Salário-Maternidade!
Em uma decisão histórica tomada nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe alterações fundamentais às normas que regem a aposentadoria e o salário-maternidade no Brasil. Com uma votação apertada, a Corte determinou a obrigatoriedade de se seguir a regra de transição previdenciária para cálculo de aposentadoria, bem como a invalidação do período de carência […]
INSS: Supremo derruba revisão da vida toda de aposentados
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta quinta-feira, a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991). Por 6 votos a 5, o STF decidiu […]
INSS anuncia data da Primeira Parcela do 13º Salário em 2024
Depois de tanta incerteza e questionamentos, foi finalmente anunciado o agendamento da primeira parcela do 13 salário do INSS para agosto de 2024. Este anúncio vem como uma verdadeira surpresa para os aposentados e pensionistas que estavam contando com este benefício para ajudar em suas despesas diárias. Por que essa parcela é importante? O peso da primeira […]
INSS paga aposentadoria para donas de casa; Veja as regras e valor do benefício
Muitas pessoas desconhecem que donas de casa também têm o direito de receber aposentadoria pelo INSS. Essa é uma oportunidade importante para garantir uma renda no futuro, especialmente para aquelas que não exercem uma profissão formal. Veja como funciona o benefício para essas cidadãs. Para as donas de casa que desejam se aposentar pelo INSS, é necessário […]
STF reverte decisão e derruba estabilidade de servidor aposentado após 34 anos de serviço
Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro André Mendonça reverteu uma decisão que havia garantido a estabilidade a um ex-servidor público que não foi aprovado em concurso. Apesar de ter trabalhado 34 anos no serviço público, o magistrado pontuou que ele não tem direito aos mesmos benefícios que servidores concursados. […]
Ciência define a partir de qual idade a pessoa é “velha”
Estudo da Universidade Stanford descobriu que os primeiros processos de envelhecimento começam a aparecer aos 34 anos, mas o auge da velhice ocorre após os 78 No Brasil, uma pessoa pode ser considerada idosa a partir dos 60 anos — está em tramitação um projeto de lei para elevar a idade mínima para 65 anos. […]
Renovação da CNH para motoristas + 50 anos têm BOA NOTÍCIA revelada com nova lei em vigor
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento oficial obrigatório utilizado no Brasil para que cidadãos com mais de 18 anos possam dirigir veículos motorizados e a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal traz uma novidade para motoristas com + 50 anos: uma lei para renovação da CNH com desconto. Com o intuito […]
Vai ‘dar ruim’? Como a gasolina enriquecida com etanol pode afetar o desempenho do seu carro
Projeto de Lei que está sendo avaliado pela Câmara dos Deputados quer aumentar a quantidade de etanol na gasolina para 35%. Com foco em tornar o nosso combustível mais sustentável, a Câmara dos Deputados debaterá, nas próximas semanas, o projeto que visa aumentar o teor de etanol na gasolina. No Projeto de Lei 4516/2023, o objetivo é elevar […]
Papo Previdência: LCP COM PETROLEIROS
Itens OBRIGATÓRIOS nos veículos a partir de 2024 evite ser multado
A legislação de 2024 introduziu equipamentos de segurança obrigatórios para veículos novos no Brasil, visando maior segurança e alinhamento com padrões internacionais No início de 2024, uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revolucionou a indústria automobilística brasileira. Tornou-se obrigatório a inclusão de equipamentos de segurança avançados em todos os carros novos. Esta […]