Câmara quer garantir emprego e renda para quem passou dos 60: novo projeto obriga o poder público a criar programas de contratação e incentivos fiscais para empresas que admitirem idosos

Projeto de Lei 3661/2023 quer mudar o Estatuto da Pessoa Idosa e obriga o governo a criar programas e incentivos fiscais para estimular a contratação de idosos, combatendo o preconceito etário e ampliando o acesso ao trabalho após os 60 anos. O Congresso Nacional avança em uma proposta que pode mudar a forma como o […]

Governo inclui tilápia em lista de espécies invasoras; setor teme impacto econômico

A inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras tem gerado preocupação entre produtores brasileiros, que temem restrições à criação do peixe, uma das atividades mais importantes da aquicultura nacional. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). Segundo o portal G1, a tilápia tem sido encontrada em rios e lagos fora das […]

Lei sobre faróis entrou em vigor em novembro e motoristas que não cumprirem a lei estarão sujeitos a multas de 250 por infração

A partir de 1º de novembro de 2025, motoristas australianos deverão se preparar para novas regulamentações sobre o uso de faróis, parte de uma iniciativa nacional de segurança viária que foca na redução de acidentes por baixa visibilidade. O descumprimento pode resultar em multas de $250 e, em alguns estados, penalidades adicionais. Por que a legislação […]

Urgência para projeto do Operador Nacional de Combustíveis acende alerta no setor

Proposta de Júlio Lopes, inspirada no modelo do setor elétrico, avança sob críticas à sobreposição de funções da ANP A aprovação de urgência, na última semana, para a tramitação do projeto de lei que cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) acendeu o alerta entre entidades do setor. O PL, de autoria de Julio […]

Lei garante aos idosos ficarem livre das dívidas com proteção total da renda e obrigação de propostas viáveis pelas instituições financeiras

Idosos ganham nova proteção com a Lei do Superendividamento: renegociação de dívidas com preservação da renda essencial e limitação de cobranças abusivas. A legislação que protege consumidores idosos redefine as regras do crédito no país, impondo limites às instituições financeiras e assegurando renegociações com preservação da renda essencial, segundo especialistas e órgãos de defesa do […]

La Niña deve provocar nova estiagem na região Sul, alertam entidades

No Rio Grande do Sul, as lavouras de milho são as que correm maior risco hídrico, segundo autoridades do setor Os produtores rurais do Sul do Brasil, especialmente os gaúchos, deverão enfrentar uma nova safra com estiagem neste verão, com temperaturas mais altas e precipitações abaixo da média histórica. No Rio Grande do Sul, as lavouras […]