Com a chegada da nova Lei 15.163/2025, quem abandonar pais e avós idosos poderá ser condenado de 2 a 5 anos, além de multa
Nova lei federal, originada do PL 4626/2020, aumenta punições por abandono de idoso e de pessoa com deficiência. Entenda as penas, quem pode ser responsabilizado e como registrar denúncia. A pena para abandono de idoso foi elevada no Brasil. A Lei 15.163/2025, sancionada e publicada em julho, mudou o Código Penal e leis de proteção para endurecer a resposta estatal […]
TCU: fundo de pensão da Petrobras tem 30 dias para explicar aplicação de R$ 53,03 mi
Petros precisa calcular dano de investimento realizado entre 2012 e 2019 O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou novo prazo, agora em 30 dias, para que a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) instaure Tomada de Contas Especial (TCE) para a apuração dos indícios de dano após aplicações realizadas entre 2012 e 2019 no […]
Dono de rede de postos de combustíveis é alvo de operação contra o PCC
Um empresário de uma rede de postos de combustíveis é alvo de uma operação contra suspeitos de esquema que envolve lavagem de dinheiro para o PCC no estado de São Paulo. O que aconteceuOperação Spare busca suspeitos de envolvimento com venda de combustível adulterado e exploração de jogos de azar. Os mandados são cumpridos pelo […]
Exclusivo: Previ encerra ciclo de ‘superacionista’ e aposta em diversificação
Maior fundo de pensão do país diminui tese de investidor engajado e prioriza liquidez e diversificação A Previ, maior fundo de pensão do país, está fechando um capítulo marcante de sua história no mercado acionário. Se no passado chegou a deter fatias expressivas em empresas, como 25% da Vale e 30% da Neoenergia, o momento agora […]
CARTA DO SOBERANO BRASIL AOS ASSOCIADOS DO SINPREV
Caros associados, O Soberano Brasil nasceu com a missão de dar voz a quem muitas vezes é silenciado e de revelar aquilo que permanece escondido nos bastidores do poder. É por isso que nos dirigimos a vocês, aposentados e pensionistas de fundos de previdência complementar como Previ, Funcef, Petros, Postalis, Valia, entre tantos outros, que […]
Postos de combustíveis poderão pagar multa de até R$ 8 mil por calibradores desregulados
A Câmara Municipal de Teresina deverá analisar nos próximos dias um projeto de lei que deverá endurecer as regras sobre o uso de calibradores de pneus nos postos de combustíveis da capital. Uma nova medida modifica a Lei Municipal nº 4.219, de 2012, que já tornava obrigatória a disponibilização do equipamento, mas não previa penalidades […]
De quem é, afinal, a Petrobras: do povo ou dos acionistas?
Até quando a empresa vai trabalhar para se autodestruir como estatal? Por Cláudio da Costa Oliveira A Petrobras nasceu em 1953 como refinadora, porque o Brasil não tinha petróleo. Depois veio a Bacia de Campos, depois o pré-sal… e nos tornamos grandes produtores. Mas o que deveria ser um patrimônio nacional está sendo corroído por […]
MP 1300 pode inviabilizar geração de energia solar, dizem empresários
Representantes do setor solar se voltam contra trechos da Medida que, segundo eles, podem gerar enormes prejuízos a quem produz A Medida Provisória 1300, que promove mudanças em regras do setor elétrico, está sendo alvo de revolta por parte de empresários e pequenos produtores de energia solar distribuída, aquela que é gerada comumente em telhados de […]
Navio com carga milionária de combustível estava na fila para descarregar quando foi interceptado no porto do Rio
Segundo navio foi interceptado em Alagoas. Dezenas de bilhões de reais podem ter sido sonegados na operação de importação do combustível retido pela Receita Federal em operação realizada nesta sexta-feira. Um dos navios que transportava uma carga milionária retida pela Receita Federal durante a Operação Cadeia de Carbono, deflagrada nesta sexta-feira (19), já estava na fila […]
Cade condena em 1,7 milhão Sindicato de Transportadores de Combustíveis de MG por práticas anticompetitivas
Entidade tentou uniformizar preços e bloquear negociações no transporte de combustíveis no estado Na sessão de julgamento desta quarta-feira (17/9), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque/MG) e duas pessoas físicas por práticas que prejudicaram a concorrência no setor de transporte de combustíveis. Envolvidos na conduta deverão […]