Operação ‘Pressão Máxima’ interdita postos de gasolina, carros de aplicativos e táxis

Equipes da “Operação Pressão Máxima” fizeram, nesta sexta-feira (7), mais uma fiscalização em postos de combustíveis e veículos, incluindo carros de aplicativo, táxis que prestam serviços aos consumidores e automóveis particulares. Quatro carros de aplicativo e três táxis foram interditados e cinco postos de combustíveis autuados. Os fiscais atuaram em bairros como Tijuca, Méier, Engenho […]

Câmara quer garantir emprego e renda para quem passou dos 60: novo projeto obriga o poder público a criar programas de contratação e incentivos fiscais para empresas que admitirem idosos

Projeto de Lei 3661/2023 quer mudar o Estatuto da Pessoa Idosa e obriga o governo a criar programas e incentivos fiscais para estimular a contratação de idosos, combatendo o preconceito etário e ampliando o acesso ao trabalho após os 60 anos. O Congresso Nacional avança em uma proposta que pode mudar a forma como o […]

Governo inclui tilápia em lista de espécies invasoras; setor teme impacto econômico

A inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras tem gerado preocupação entre produtores brasileiros, que temem restrições à criação do peixe, uma das atividades mais importantes da aquicultura nacional. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). Segundo o portal G1, a tilápia tem sido encontrada em rios e lagos fora das […]

Lei sobre faróis entrou em vigor em novembro e motoristas que não cumprirem a lei estarão sujeitos a multas de 250 por infração

A partir de 1º de novembro de 2025, motoristas australianos deverão se preparar para novas regulamentações sobre o uso de faróis, parte de uma iniciativa nacional de segurança viária que foca na redução de acidentes por baixa visibilidade. O descumprimento pode resultar em multas de $250 e, em alguns estados, penalidades adicionais. Por que a legislação […]

Urgência para projeto do Operador Nacional de Combustíveis acende alerta no setor

Proposta de Júlio Lopes, inspirada no modelo do setor elétrico, avança sob críticas à sobreposição de funções da ANP A aprovação de urgência, na última semana, para a tramitação do projeto de lei que cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) acendeu o alerta entre entidades do setor. O PL, de autoria de Julio […]

Lei garante aos idosos ficarem livre das dívidas com proteção total da renda e obrigação de propostas viáveis pelas instituições financeiras

Idosos ganham nova proteção com a Lei do Superendividamento: renegociação de dívidas com preservação da renda essencial e limitação de cobranças abusivas. A legislação que protege consumidores idosos redefine as regras do crédito no país, impondo limites às instituições financeiras e assegurando renegociações com preservação da renda essencial, segundo especialistas e órgãos de defesa do […]