UM PEQUENO DOSSIÊ PARA SE ENTENDER SOBRE O PASSIVO E O DÉFICIT SOBRE O PLANO PETROS 1 (HJ PPSP-NR, PPSP-R, Pré-70-NR e Pré-70-R) E OS CONSTANTES PED’S:
1) eu e outros Companheiros (que tb estão aqui nesse grupo), em 2006, fizemos parte da histórica diretoria do Sindipetro LP que rompemos com a FUP e lançamos o embrião da FNP, que naquela ocasião se chamava Frente Nacional dos Petroleiros. Rompemos pq víamos e discordávamos, naquele momento, do sindicalismo adesista e subserviente aos interesses e a pauta do Governo Federal em detrimento da pauta e do interesse dos trabalhadores Petroleiros. Uma dessas principais pautas de discordância era sobre a PETROS e o que veio a ocorrer em 2006 com a Repactuação e dps em 2007/08 com a assinatura do Acordo de Obrigações Recíprocas – A.O.R. entre a FUP, a patrocinadora PETROBRÁS e a
mantendora Fundação PETROS.
2) Campanha de Repactuação do Regulamento da PETROS ocorrido em 2006: a patrocinadora PETROBRÁS ao invés de injetar dinheiro no plano, “comprou” os Participantes com R$ 15 mil para alterarem o seu contrato individual sobre o Regulamento da PETROS sobre o pagamento do benefício (aposentadoria) de vinculação com a data base da Ativa (ACT) e passar a ser reajustado pelo INPC (IBGE). A alegação de todos os atores favoravelmente envolvidos era que essa forma de reajuste dos benefícios (aposentadorias) era o principal causador dos problemas estruturais do plano PETROS. Infelizmente, e amargamente, todos/as que naquela ocasião acreditaram, HJ, veem e sentem na própria pele que foram enganados e ludibriados, PQ quem realmente se beneficiou foi a patrocinadora PETROBRÁS em detrimento dos Participantes e Assistidos
da PETROS.
3) Acordo de Obrigações Recíprocas – A.O.R.: após a Repactuação, foi o acordo firmado e assinado entre a FUP, a patrocinadora PETROBRÁS e a mantendora Fundação PETROS encima da Ação Civil Pública de 2001 (ACP 2001), que por peritagem judicial se ficou definido em R$ 9,8 bilhões (pelos cálculos e análise do atuário Clóvis Marcolim era de R$ 14 bilhões, valor tb vociferado e cacarejado pela FUP). No entanto, o valor acordado na A.O.R. foi de R$ 4,5 bilhões, em cinco (5) pontos da ACP 2001, se ficando pendente mais sete (7) pontos. No entanto, na sequência a FUP desistiu da ACP 2001 em função da A.O.R. e demitiu o Dr. Luiz Castagna Maia e o atuário Clóvis Marcolim.
4) ACP 2001: após a FUP desistir da ACP 2001 e demitir o Dr. Maia em 2007. A Diretoria do Sindipetro LP contratou
diretamente o Dr. Maia e o atuário Clóvis Marcolim. No Rio, em uma reunião da Frente Nacional dos Petroleiros, o Coordenador Geral do Sindipetro LP, “Miro”, convenceu os outros pares (Sindipetro RJ, Sindipetro SE/AL, Sindipetro PA/AM e Sindipetro SJC) a se manterem na ACP 2001. Essa ação se encontra parada na 18o Vara do Rio. E os 7 (pontos) pendentes se simplesmente corrigidos monetariamente passa dos R$ 20 bilhões que a patrocinadora deve para os planos PPSP-NR, PPSP-R e tb para os Pré-70’s. E esse dinheiro hj está fazendo muita falta em nossos planos.
5) Investimentos nocivos, perniciosos e fraudulentos:
(a) Ações Ordinárias da ITAÚ S.A.: esse investimento é emblemático e representa a ponta do iceberg para a descoberta dos mal feitos, desvios e esmola com o nosso bolso que estava sendo dado por ex-dirigentes
sindicais que estavam ou na Diretoria Executiva da PETROS ou como conselheiros indicados pela patrocinadora ou indicados no Comitê de Investimentos da PETROS (COMIN). Domingos Saboya, Petroleiro Aposentado e profundo conhecedor da PETROS, pq trabalhou durante anos dentro da PETROS como funcionário cedido, lendo matéria na revista Veja, entrou em contato com alguns conselheiros eleitos, na ocasião, e perguntou e questionou sobre a matéria da revista. Esses mesmos conselheiros lhe forneceu informações e dados e após uma minuciosa e acurada investigação do Saboya se descobriu a falcatrua que foi a compra dessas ações intermediada por Antônio Pallocci, em 30/12/2010, que foi o coordenador da campanha presidencial da Dilma. Ficamos amargando esse investimento extremamente pernicioso para a PETROS 1 durante anos e que se foi negociado para o grupo de investimentos
ligado ao financista Jorge Lehmann (o mesmo das Lojas Americanas). A PETROS 1 perdeu muitos bilhões com a ITAÚSA. Dinheiro que não volta mais. Por baixo, mais de R$ 3 bilhões.
(b) LUPATECH: a compra de ações dessa empresa a partir de 2007, até 2015 trouxe prejuízos aos planos PPSP-NR e PPSP-R, em torno de R$ 700 milhões a 750 milhões.
(c) Trem bala São Paulo-Rio: esse projeto fez parte de campanha e do primeiro mandato da Dilma. Houve licitação para o empreendimento e a PETROS (entenda-se os planos PPSP-NR, PPSP-R e PETROS 2) faziam parte do consórcio que ganhou a licitação. Felizmente, esse projeto não foi adiante, pq o lance dado pelo consórcio vencedor estava subavaliado e seria um empreendimento que a PETROS iria perder muitos milhões ou até bilhões. O que a
PETROS perdeu foi só o dinheiro de ter ganho a licitação, que foi alguns milhões de reais.
(d) Torre Pituba (Salvador): construído com dinheiro dos planos PPSP-NR e PPSP-R, mas o terreno é da PETROBRÁS. Aparentemente é um empreendimento que dá retorno para a PETROS e atinge as metas atuariais dos planos. Existe um contrato de 30 anos com a PETROBRÁS e após esses 30 anos será que a PETROBRÁS irá renová-lo? Na administração Paulo Guedes/Castelo Branco, a PETROBRÁS esvaziou o imóvel e queria rescindir o contrato. Atualmente, a PETROBRÁS está querendo rediscutir esse contrato. E nos recordemos, esse empreendimento foi alvo da Operação Greenfield da PF que prendeu o diretor de investimentos da PETROS, Newton “Gavião” Carneiro da Cunha, e o chefe do GAPRE/PETROBRÁS, Armando Tripodi, por superfaturamento e corrupção. Ou seja, saiu
do patrimônio da PETROS, pelos menos umas três vezes o orçamento inicial da obra.
(e) FIP Sondas (Sete Brasil): se foi acordado nos autos em R$ 950 milhões por pressão direta dos conselheiros eleitos J. Roberto Kaschel e Fernando Sá, pq o presidente da PETROS, Bruno Dias, estava negociando no valor de R$ 200 milhões. De qualquer forma os planos PPSP-NR, PPSP-R e Pré-70 tiveram prejuízos pq se foi acordado por um valor bem aquém do devido, faltando valores próximos de R$ 3 bilhões. O acesso a esse acordo se foi negado por segredo de justiça pelas partes diretamente envolvidas. Um grupo de Participantes e Assistidos da PETROS entrou com uma Notificação Extrajudicial para se ter acesso a documentação do acordo, porém se perdeu em primeira instância e no momento se está com recurso em instância superior.
(f) Consórcio Norte Energia: o principal ativo desse investimento é a UHE Belo Monte, em que a PETROS (planos PPSP-NR, PPSP-R e PETROS 2) tem participação de 10% na composição societária. É outro investimento problemático para a carteira de nossos planos que não performam, ou seja, ao invés de retorno, drena recursos de nosso patrimônio.
(g) INVEPAR (Aeroporto de Guarulhos): é um consórcio que foi criado em 2012, basicamente para fazer a reforma e a ampliação do Aeroporto de Guarulhos, em função da Copa de Futebol de 2014. Se foi utilizado o dinheiro da PETROS (PPSP-NR, PPSP-R e PETROS 2) e da FUNCEF. E esse consórcio INVEPAR pegou a concessão do Aeroporto de Guarulhos. Na ocasião a PETROS colocou em torno de R$ 4 bilhões, mas segundo o atual presidente da PETROS, Henrique Jager, em 26/10/23, na sede do
Sindipetro LP, nos disse que foi R$ 2 bilhões. Hj o consórcio INVEPAR tem a concessão de algumas rodovias nacionais e tb a Linha Amarela do Rio. Esse investimento (empresa) nunca deu retorno (“perfomou”) positivo para a PETROS. E detemos 25% de participação na INVEPAR. Ou seja, um investimento que mensalmente drena recursos do patrimônio dos planos PPSP-NR, PPSP-R e PETROS 2. A INVEPAR tem contraído debêntures com o Grupo Mubhadala e tb ela não vai bem financeiramente das pernas, podendo mais hora ou menos hora entrar em regime falimentar.
Na relação acima, ESSES SÃO OS INVESTIMENTOS NOCIVOS, PERNICIOSOS E FRAUDULENTOS DE MAIORES MONTA, sendo que alguns deles permanecem nas carteiras dos planos PPSP-NR e PPSP-R. Aqueles que se interessarem, pesquisem e vejam quem fazia parte da Diretoria Executiva da PETROS, quem eram os
conselheiros indicados pela patrocinadora PETROBRÁS e quem era o presidente do Conselho Deliberativo da PETROS (CD) qdo ocorreram esses catastróficos investimentos e tirem as suas conclusões.
6) Em 2007, o passivo da patrocinadora PETROBRÁS com a PETROS 1 era de R$ 9,8 bilhões (judicial e oficialmente) e com o PED 2015 e o PED 2018 o déficit saltou para R$ 42 bilhões (partilhados entre a patrocinadora e os participantes e assistidos). E por quê esses PEDs continuos? Acho que acima eu de certa forma respondi. Para aqueles que não entenderam, eu posso desenhar novamente.
(STSH)
‘P.S.’: a “gestão temerária”, tecnicamente e juridicamente, foi o termo jurídico utilizado no fechamento e na conclusão da CPMI dos Fundos de Pensão do Congresso Nacional.
Pq pela legislação civil e penal vigente não tinha como imputar pena ou culpabilidade nos rigores da lei aos agentes e atores envolvidos nos desvios e nas falcatruas. Isso tudo aconteceu pq as Leis Complementares LC 108/2001 e LC 109/2001 favorecem a patrocinadora na indicação de quase a totalidade da diretoria executiva, assim como no Conselho Deliberativo (que a patrocinadora indica o presidente e pelas LC’s em vigor o presidente tem o voto de qualidade, popularmente chamado de “voto de Minerva”). Existem mais de 15 (quinze) projetos de lei para mudança das LC’s 108 e 109 e pela análise do grupo do qual faço parte, somente 2 (dois) desses projetos que atendem os Participantes e Assistidos das EFPC’s. No ano pp, aos candidatos postulantes a Câmara Federal entregamos um documento relativo aquilo que entendemos que seria benéfico para os participantes e assistidos das EFPC’s.
Inclusive, o candidato Fabio Mello nos recebeu e lhe entregamos uma minuta de proposta e carta compromisso a respeito.
Autor : Edson Satochi Yamagawa
Revisor : Sérgio Salgado