Aprovada perda de herança para quem tentar interditar idosos de forma fraudulenta
Projeto de lei busca proteger o patrimônio de pessoas idosas, impedindo que curadores fraudulentos se beneficiem após a morte A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede o recebimento de herança por quem tiver promovido processo contra pessoa idosa, argumentando sua incapacidade civil. A proposta será enviada à Comissão de Constituição e Justiça […]
Nova lei da CNH muda regras para motoristas de 18 a 69 anos e estabelece restrição para idosos a partir de 70
Milhões de motoristas brasileiros precisam ficar atentos às mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma nova legislação entrou em vigor em 2026 e estabeleceu condições diferentes para a renovação do documento, levando em consideração a idade dos condutores e o histórico de infrações de trânsito. A principal novidade permite que motoristas de […]
FALA SÉRIO 228, Fundos de pensão podem ajudar a financiar o PND
Cláudio da Costa Oliveira · novembro de 2026 Proponho que o Brasil aprove um mecanismo para que as entidades fechadas de previdência complementar possam aplicar, voluntariamente, uma parcela dos recursos de seus planos em projetos do Preço Nacional do Desenvolvimento (PND). O primeiro caso a estudar é o fornecimento de energia firme a data centers […]