Confirmado pela Lei de Sucessões: as viúvas não herdarão nenhum bem, mesmo que haja testamento, se não houver uma divisão clara estabelecida
A legislação espanhola protege familiares específicos e pode limitar aquilo que foi escrito pelo falecido Na Espanha, escrever em um testamento que todos os bens devem ficar com a viúva não garante que ela receberá automaticamente a propriedade plena de todo o patrimônio. O Código Civil espanhol protege outros herdeiros e reserva ao cônjuge sobrevivente […]
INSS vai entrar em greve e paralisação pode atrasar aposentadorias, BPC e pedidos de benefícios
Greve do INSS pode atrasar aposentadorias, BPC e pedidos de benefícios. Brasileiros que dependem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem enfrentar uma nova onda de atrasos na análise de aposentadorias, BPC, pensões e outros benefícios. Servidores do órgão avançaram na mobilização por uma paralisação e vão decidir nos próximos dias se iniciam uma […]