Preço de fachada: “golpe” dos postos de combustíveis entra na mira da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está incomodada com uma prática que muitos postos de combustíveis adotaram como padrão no Brasil, mas vem sendo considerada propaganda enganosa pelos clientes e, por isso, já foi até taxada como “golpe”: o preço de fachada. O expediente, proibido por norma pela ANP desde dezembro de 2024, consiste em exibir faixas, banners ou placas informando […]
Testamento de idoso de 90 anos foi anulado pela Justiça após perícia psiquiátrica
Saiba como a Justiça avalia capacidade civil em testamentos e o papel das perícias psiquiátricas; confira as responsabilidades do tabelião Um homem solteiro, sem filhos, decidiu aos 90 anos registrar em testamento como queria distribuir seus bens. O documento foi assinado em casa, com a presença de um tabelião e testemunhas. Depois de sua morte, […]
FALA SÉRIO 211 – PORTUGAL E A CONSTRUÇÃO DO COMÉRCIO DE PESSOAS.
Cláudio da Costa Oliveira setembro 2026 O tráfico de pessoas escravizadas gerava receitas antes mesmo de começar o trabalho nas lavouras e nas minas brasileiras. Havia negociantes que recebiam pela venda de pessoas, transportadores que cobravam fretes e autoridades que arrecadavam tributos. Para acompanhar o destino das riquezas, precisamos conhecer a organização desse negócio. Portugal […]