Usar o celular no trânsito, mesmo que no semáforo, dá multa?

Saiba o que a lei permite e como evitar multas e perder pontos Parar o carro no semáforo é uma situação comum nas cidades brasileiras, e muitos condutores têm dúvida se podem usar o celular nesse momento. Como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi atualizado e a fiscalização ficou mais rigorosa, entender o que é permitido […]

STF julga fim da isenção previdenciária por doenças graves

Até o momento, cinco ministros votaram pela validade da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados com doenças graves. Nesta quinta-feira, 18, STF voltou a analisar a constitucionalidade de trecho da reforma da Previdência que revogou isenção parcial dos proventos de aposentadoria de servidores acometidos por doenças graves e incapacitantes. O caso era julgado em plenário […]

COMUNICADO Atualização sobre a Ação Judicial de nº 0101013-75.2022.5.01.0080 (AMS – VIBRA ENERGIA S.A.)

ASSUNTO: Atualização sobre a Ação Judicial de nº 0101013-75.2022.5.01.0080 (AMS – VIBRA ENERGIA S.A.) Prezados(as) associados(as), Viemos por meio deste informar a situação atualizada do Processo Judicial de referência, que tramita perante a Justiça do Trabalho, patrocinado pelo escritório SILVA NETTO ADVOGADOS. A ação distribuída contra a VIBRA S.A., que procura manter as condições previstas […]