A decisão judicial que redefine o papel da energia solar no Brasil
A energia solar continua avançando pelo país e, agora, ganha novo impulso com uma decisão que pode transformar a forma como brasileiros produzem e consomem eletricidade renovável. A suspensão imediata do ICMS sobre o excedente de energia no Piauí, determinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, cria um marco relevante para consumidores, produtores e investidores, ao mesmo tempo […]
Idosos têm até 14/02 para desbloquear valor adicional na aposentadoria
O Governo Federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (8) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. […]