Homem é multado em R$ 3 mil após pescar peixes e publicar fotos nas redes sociais durante período de piracema
Caso aconteceu em Talismã, no sul do Tocantins, e foi encaminhado ao Naturatins e ao Ministério Público. A pesca em rios e lagos está proibida até o dia 28 de fevereiro de 2026. Um homem de 38 anos foi autuado por pesca predatória durante o período de piracema em Talismã, região sul do Tocantins. Segundo […]
Leilão de Caminhões
Lei sobre faróis entrou em vigor em novembro e motoristas que não cumprirem a lei estarão sujeitos a multas de 250 por infração
A partir de 1º de novembro de 2025, motoristas australianos deverão se preparar para novas regulamentações sobre o uso de faróis, parte de uma iniciativa nacional de segurança viária que foca na redução de acidentes por baixa visibilidade. O descumprimento pode resultar em multas de $250 e, em alguns estados, penalidades adicionais. Por que a legislação […]
Urgência para projeto do Operador Nacional de Combustíveis acende alerta no setor
Proposta de Júlio Lopes, inspirada no modelo do setor elétrico, avança sob críticas à sobreposição de funções da ANP A aprovação de urgência, na última semana, para a tramitação do projeto de lei que cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) acendeu o alerta entre entidades do setor. O PL, de autoria de Julio […]
Lei garante aos idosos ficarem livre das dívidas com proteção total da renda e obrigação de propostas viáveis pelas instituições financeiras
Idosos ganham nova proteção com a Lei do Superendividamento: renegociação de dívidas com preservação da renda essencial e limitação de cobranças abusivas. A legislação que protege consumidores idosos redefine as regras do crédito no país, impondo limites às instituições financeiras e assegurando renegociações com preservação da renda essencial, segundo especialistas e órgãos de defesa do […]