Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência desacompanhada, quando solicitado (Projeto de Lei 3239/24). O texto insere a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Hoje, […]
ANTT altera Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou hoje, 29 de novembro, a Resolução Nº 6.056, de 28 de novembro de 2024, que altera a Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022. Essa resolução trouxe o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, com uma série de medidas obrigatórias para esse tipo de […]
Governo testa antecipação de benefícios do INSS e cogita ampliar valor
Ministério da Previdência Social passou a permitir a antecipação de até R$ 150 de benefícios permanentes pagos pelo INSS O governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social, fará um teste de 90 dias (três meses) para avaliar a procura e analisar a viabilidade de aumento do valor que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Aposentadoria por tempo de contribuição: o que entra ou não na conta?
Saiba quais períodos não são contabilizados para a aposentadoria e evite surpresas ao solicitar seu benefício. A aposentadoria representa uma das conquistas mais valiosas para os trabalhadores no Brasil. Com a implementação das novas regras pela Reforma da Previdência, muitos segurados se deparam com desafios ao tentar compreender o que realmente conta para o tempo de contribuição. Entender […]