Inclusão de militares no corte de gastos pode gerar economia de R$ 6 bilhões

A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de cortes de gastos estava prevista desde o início das discussões sobre o ajuste fiscal. Três medidas principais estão sendo analisadas, com potencial para gerar uma economia de R$ 6 bilhões, incluindo mudanças nas regras de aposentadoria. Embora a reforma da Previdência dos civis tenha sido implementada, […]

Aposentados com doenças graves são isentos de IR, diz Justiça Federal

As pessoas acometidas por doenças graves têm direito à isenção fiscal sobre os rendimentos de aposentadoria e previdência complementar, independentemente da contemporaneidade dos sintomas. Dollar Photo Club Lei 7.713 isenta de IR os proventos recebidos por portadores de doença grave Com base nessa premissa, a Justiça Federal concedeu isenção de Imposto de Renda (IR) em duas ações […]